STF derruba validade da prisão após a segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão
Leia mais...O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão
Leia mais...O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou conceder liberdade ao doleiro Dario Messer, que está preso no
Leia mais...Prefeitos e parlamentares fluminenses, entre eles o prefeito Rafael Diniz (Cidadania) e a deputada federal Clarissa Garotinho (PROS), estiveram nessa
Leia mais...A Polícia Federal de São Paulo deflagrou na manhã desta quinta-feira (7) uma operação para investigar o pagamento de propina
Leia mais...O Presidente em exercício e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, Claudio Brandão de Oliveira, deu mais 5 dias de prazo
Leia mais...O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta terça-feira (5/11), uma proposta de resolução que institui sessões de julgamentos virtuais na Corte. Inicialmente,
Leia mais...A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a decisão judicial que autorizava mandados de busca e
Leia mais...Opinião: A começar pelo município de São João da Barra o Tribunal Superior Eleitoral deve a população sanjoanense uma resposta
Leia mais...O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta terça-feira (5) um pacote com
Leia mais...Para evitar o cancelamento do título eleitoral, os cerca 577 mil eleitores dos 28 municípios do estado que estão passando
Leia mais...