Luta em defesa dos royalties leva Rafael e Clarissa a Toffoli

Prefeitos e parlamentares fluminenses, entre eles o prefeito Rafael Diniz (Cidadania) e a deputada federal Clarissa Garotinho (PROS), estiveram nessa quarta-feira (6) em audiência, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli.

O objetivo foi apresentar os possíveis prejuízos que pode acarretar uma decisão desfavorável no julgamento, marcado para o próximo dia 20, da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.917, que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012 que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo.

Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rafael reforçou o pedido de adiamento do julgamento da matéria.

— Que neste possível período de adiamento, caso seja acatada a solicitação, a Casa Legislativa possa construir um projeto que evite este mal ao Estado do Rio de Janeiro — explicou o prefeito de Campos. Diniz informou que Toffoli disse que a ministra-relatora, Cármen Lúcia, vai avaliar os pedidos, que foram feitos, também, por governadores de outros estados.

Clarissa Garotinho disse estar confiante para encontrar uma solução política para resolver o impasse.

— Estamos confiantes de que é possível encontrar uma solução política e legislativa para esse impasse, mas, para isso, é necessário o adiamento do julgamento no Supremo Tribunal – disse a deputada federal Clarissa Garotinho (Pros), após a reunião.

Além de Clarissa Garotinho e Rafael Diniz, fizeram parte da comitiva os deputados federais Wladimir (PSD) e Benedita da Silva (PT); o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado estadual André Ceciliano, e a deputada estadual Rosângela Zeidam (PT); o prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna.