CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da…
Leia mais
Brasil
STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Reforma Tributária que restringiam a aplicação da alíquota zero…
Leia mais
AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e…
Leia mais
Lula cria plataforma para coibir roubos de celulares e vendas ilegais
O presidente Luiz Inácio Lula assinou, nesta terça (23), um decreto que transformou o Projeto “Celular Seguro” em política pública…
Leia mais
Defesa Civil Nacional envia alerta sonoro extremo a celulares; órgão fala em possível ataque hacker
Um alerta sonoro extremo da Defesa Civil foi enviado a celulares de moradores de diversas cidades do Brasil entre a…
Leia mais
Plataformas terão 60 dias para implementar medidas estruturais, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em…
Leia mais
STF julga recursos contra responsabilização de big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a…
Leia mais
Ministério da Saúde suspende vacina contra a dengue do Butantan
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (8), a suspensão temporária da imunização contra a dengue no país com a…
Leia mais
Operação Carbono Oculto: segunda fase mira novo esquema de lavagem de dinheiro do PCC com fintechs e ‘máfia do nafta’
O grupo de atuação e combate ao crime organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal…
Leia maisSTF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino…
Leia mais