Com muita festança e quase metade da população na pobreza, Prefeitura de SJB estima quase R$ 1 bilhão na LDO para 2024 - Tribuna NF

Com muita festança e quase metade da população na pobreza, Prefeitura de SJB estima quase R$ 1 bilhão na LDO para 2024

A Câmara de São João da Barra convida a sociedade para participar da audiência pública que realizará na próxima terça-feira (20/06), às 17h, a fim de discutir o projeto de lei nº 030/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) elaborada pela Prefeitura de São João da Barra para o próximo ano. A matéria foi lida na sessão do dia nove de maio e encaminhada às comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Os cidadãos que quiserem ler o texto do PL, para poder debatê-lo na audiência, devem se dirigir à secretaria do Legislativo, que funciona das 8h às 17h.

A prefeitura estima na LDO para 2024 cerca de R$ 852 milhões, uma alta de 33% em relação à projeção para este ano.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um dos instrumentos de planejamento de que dispõe o município. É ela que vai definir as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Dentre os seus objetivos, prioridades e metas a serem cumpridas estão: as metas e prioridades da administração municipal; as metas fiscais e dos riscos fiscais; a estrutura dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração do orçamento do município; as disposições sobre a dívida pública; as disposições sobre despesas com pessoal e encargos sociais.

Festança e pobreza

Com orçamento quase bilionário, o município de SJB é conhecido pela festança, com muitas realizações de eventos com shows nacionais, mas também é conhecida pela falta de infraestrutura e pobreza extrema da população sanjoanense.

Conforme revelou o economista José Alves Neto em seu blog, a cidade que tem o maior porto privado da América Latina, o Porto do Açu, é o município produtor de petróleo na região com o maior número percentual de pessoas na extrema pobreza, conforme revelam os dados oficiais do governo federal (aqui) e (aqui).

Sem transparência

A prefeitura de São João da Barra, com arrecadação quase bilionária, também sofre um apagão em relação a transparência. Conforme Tribuna NF publicou em várias reportagens, o Portal da Transparência da prefeitura encontra-se há mais de dois meses fora do ar.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio já determinou regulação após graves inconsistências no Portal da Transparência da Prefeitura de São João da Barra (aqui).

Alerj

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