Quadrilha da Barreira Fiscal suspeita de sonegar R$ 1 bilhão; polícia cumpriu mandado de busca na Alerj

A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre uma quadrilha suspeita de operar um esquema de sonegação ligado à produção e distribuição de combustível apontou que, dia e noite, o grupo monitorava estradas para evitar ser alvo da polícia e de órgãos de fiscalização.

Segundo a apuração, o grupo criminoso é suspeito de sonegar mais de R$ 1 bilhão em impostos entre 2019 e 2020. A denúncia do MP descreve um esquema sofisticado de propina e sonegação do qual participavam agentes públicos e empresas ligadas à produção e distribuição de combustível.

Além do monitoramento de autoridades, os promotores do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) identificaram que a quadrilha usava até escolta para transportar a carga. O MP estima que o grupo movimentava R$ 500 mil por mês somente em propinas.

Segundo a força-tarefa, a quadrilha comprava etanol em outros estados, onde a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é menor, e trazia para o RJ para revender a um preço abaixo do que os concorrentes.

Esse combustível deveria ser declarado nos postos da barreira fiscal, mas a quadrilha corrompia esses agentes públicos.

“Os veículos que eram integrantes dessa organização criminosa passavam livremente pela Barreira Fiscal. Havia um ajuste de horário e de cabine para que os caminhões passassem diretamente no momento em que os corruptos estavam lá aguardando essa passagem”, afirmou Fabiano Oliveira, promotor de Justiça e subcoordenador do Gaeco.

Dois anos de monitoramento

A quadrilha era monitorada há mais de dois anos pelo MP. Em uma das escutas autorizadas pela Justiça é possível ouvir dois caminhoneiros combinando de passar numa das blitzes da Barreira Fiscal, na Via Dutra.

“Quando eu tiver chegando, eu ligo o alerta, aí falo que estou vazio, né? E dou uma paradinha, não é isso? Aí ele (agente) vai mandar você ir embora, e você vai embora. Beleza, então fechou. Tranquilo. Deixa eu correr então, valeu, valeu”, afirmou o homem.

Um dos envolvidos foi preso nesta sexta-feira (10). Vando Roberto da Cunha trabalhava no posto da Barreira Fiscal de Itatiaia. E, atualmente, era assessor do deputado Giovanni Ratinho, do Pros.

Policiais fizeram buscas no gabinete do deputado na Assembleia Legislativa do RJ. Giovanni Ratinho exonerou o assessor depois da prisão nesta sexta.

Outro membro da quadrilha preso é o policial militar Robson Paula dos Santos. Segundo o MP, ele transportava ilegalmente o combustível. O 31º Batalhão da PM também foi alvo de buscas.

Raul Sibaldo Ribeiro, considerado chefe da quadrilha pelo MP, também foi preso. De acordo com as investigações, ele era o responsável pelo pagamento de propina e pela logística do esquema.

Ele também venderia combustível irregular em seus postos de gasolina. O MP também cita como parte do esquema o grupo Canabrava, de Campos dos Goytacazes.

Segundo os promotores, apesar do grupo já desfrutar de uma redução de 30% do ICMS, eles estavam comprando combustível em outros estados e forjando documentos fiscais como se o produto fosse produzido aqui no Rio.

As investigações indicaram que a organização lucrava cerca de R$ 15 mil por caminhão que passava sem o pagamento de tributo pela Barreira Fiscal, com pagamento de propina R$ 1,5 mil por veículo.

Em outra gravação autorizada pela Justiça, dois membros da quadrilha combinam em qual cabine vão passar na Barreira Fiscal . Segundo o MP, o guichê escolhido fazia parte do esquema.

Ainda de acordo com o MP, a quadrilha demonstrava agressividade e chegou a usar armas em suas atividades, para intimidar e ameaçar quem impedisse o esquema.

Por não pagar impostos, o MP afirma que a quadrilha oferecia preços muito abaixo do mercado, lucrando muito com as operações ilegais. Para investigadores estimam em R$ 1 bilhão o prejuízo aos cofres públicos com a sonegação fiscal.

G1*