Lei Paulo Gustavo: SFI promove audiência pública com fazedores de cultura
No próximo sábado (24), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoverá uma audiência pública com fazedores de cultura para esclarecer o processo de execução da Lei Complementar n° 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. O bate-papo será realizado a partir das 9h, no Cine Teatro José Renato Cunha, localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec).
— Convidamos todos os fazedores de cultura do nosso município para participar deste encontro importante. Vamos esclarecer dúvidas e repassar todas as informações referentes às demandas e benefícios da lei — afirmou o secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana. Segundo ele, será “uma etapa fundamental para alinharmos, junto à sociedade civil, o plano de ação e os editais, para que atendam realmente os interesses dos artistas são franciscanos”.
O encontro será promovido com o representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec-RJ), Adenilson Honorato, que vai abordar os dispositivos da legislação que visa incentivar a cultura e garantir ações emergenciais a partir do direcionamento de verba do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para diversas modalidades de produção de audiovisual e demais áreas culturais.
