Cláudio Castro anuncia reajuste de cerca de 10% a partir de fevereiro para todo o funcionalismo público

O governador do Rio, Cláudio Castro, anunciou nesta quarta-feira, durante entrevista coletiva na Cidade da Polícia, no Jacaré, na Zona Norte do Rio, que todo o funcionalismo público, incluindo pensionistas, aposentados e inativos, terá recomposição salarial em torno de 10%, referente anop ano de 2021, já a partir do pagamento de fevereiro de 2022. A medida vale para os três Poderes. Castro é pré-candidato à reeleição em 2022.

A Lei da Recomposição Salarial foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 15 de outubro deste ano, como resultado de um acordo costurado entre governador e lideranças da Alerj.

Ainda faltaria, no entanto, decidir como será o pagamento das perdas nsalarias referentes ao perído entre 6 de setembro de 2017 até 31 de dezembro de 2020. Na última segunda-feira, o governador disse em entrevista coletiva que, no primeiro trimestre de 2022 será editado decreto para regulamentar este pagamento.

Idenpendentemente da publicação deste novo decreto, a Lei estabelece que o depósito será parcelado. O governador garantiu que o benefício vai respeitar o Regime de Recuperação Fiscal do estado.

— A gente está dando a recomposição salarial. Esta recomposição é permitida no regime de recuperação. Será o IPCA do ano que vem, que é em torno de 10%, ainda não fechou, mas é em torno de 10%. Ele é para todos, ativos, inativos e pensionistas e respeita cem por cento o Regime de Recuperação Fiscal — disse o governador.

Castro disse ainda que o Estado do Rio de Janeiro deverá pagar o salário de dezembro até o dia 30. O governador já havia anunciado, no fim de novembro, que anteciparia três pagamentos para os servidores neste fim de ano. A previsão é a de que a segunda parcela do 13º salário caia na conta do funcionalismo no dia 17 de dezembro. Já o salário de novembro deverá ser depositado nesta sexta-feira, dia 3.

Em 15 de outubro foi sancionada a Lei 9.436, que autorizava que os salários do servidores fossem reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre 6 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021.

— Tivemos duas grandes conquistas graças ao diálogo e à parceria com a Alerj. Este mês, iniciamos o pagamento do PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários) da Saúde, e agora o Estado vai poder voltar a recompor a perda salarial de todos os servidores. Essas vitórias também são resultado de muita responsabilidade com as contas públicas. Já estamos pagando os salários em dia, antecipamos metade do 13° e vamos continuar lutando pelos nossos servidores — afirmou Castro à época.

De acordo com a lei, o governo estadual poderá também conceder o reajuste anual dos servidores considerando o IPCA acumulado nos 12 meses anteriores. A medida passa a valer a partir de janeiro de 2023, considerando a inflação acumulada em 2022.

O Globo*

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