Decisão que cassa mandato eletivo deve ser executada imediatamente

A jurisprudência tanto do Tribunal Superior Eleitoral quanto do Supremo Tribunal Federal é clara no sentido de que decisões que determinem

Bolsonaro cancela ida ao Fórum Econômico de Davos

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou nesta quinta-feira (8) o presidente Jair Bolsonaro cancelou a ida ao Fórum

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), vai passar 11 dias em Orlando, nos Estados Unidos, em viagem particular. Ele

A Lei do Abuso de Autoridade começa a valer nesta sexta-feira (3/1). O texto foi aprovado em agosto passado, depois

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade ao ex-deputado estadual

Já está vigor a norma do TSE que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem

Rosângela Barros Assed Matheus de Oliveira já foi política (prefeita de Campos e a primeira mulher a ser eleita governadora

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o perito judicial Charles Fonseca William e os empresários José Carlos Lavouras,