Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-deputado estadual do Rio Edson Albertassi
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade ao ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Edson Albertassi. A decisão, do dia 31 de dezembro, foi divulgada nesta quinta-feira (2).
Albertassi está preso desde novembro de 2017 no âmbito da Operação Cadeia Velha, que investigou um esquema de corrupção na administração pública estadual do Rio de Janeiro.
O ministro considerou que não houve flagrante ilegalidade para justificar concessão de liminar (decisão provisória) em habeas corpus durante o recesso do Judiciário.
O ex-deputado foi condenado em março de 2019 pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região a 13 anos e quatro meses de reclusão por corrupção passiva e organização criminosa.
A defesa alegou que Albertassi está cumprindo um prazo excessivo de prisão, que já dura dois anos e um mês, quase um sexto da pena.
“O modus operandi e a relevante quantia em dinheiro movimentada denotam o grau de complexidade da organização criminosa investigada”, afirmou o ministro ao negar a liminar.
O mérito do habeas corpus (análise definitiva do pedido) será julgado pela Quinta Turma do STJ.
As investigações da Operação Cadeia Velha apontaram que políticos usavam da sua influência para aprovar projetos na Assembleia Legislativa do Rio para favorecer empresas de ônibus e empreiteiras.
G1*