Prefeitura de Campos libera aulas presenciais; confira outras flexibilizações

Em publicação suplementar do Diário Oficial do município, na noite desta quarta-feira (03), a Prefeitura de Campos, por meio do Gabinete de Crise e Combate a Covid-19, apesar de manter a Fase Verde – indicando situação ainda moderada – liberou aulas no modelo presencial, no modelo hibrido e não presencial, para todas as atividades de ensino, desde que ocorra em comum acordo entre os pais e a direção de cada unidade escolar. No entanto, os alunos que comparecerem às aulas presenciais e que possuam a idade já contemplada pela vacinação, devem apresentar o cartão de vacinação.

Também está entre a flexibilização do município a realização de festas, aumentando a quantidade de, no máximo, para duas mil pessoas em ambientes fechados e quatro mil em ambientes abertos, respeitando o uso de máscaras e o distanciamento social. O poder público também segue com a exigência da apresentação do cartão de vacinação com, pelo menos, uma dose da vacina.

Fica autorizado a realização de velórios para vítimas da Covid-19 quando, na data de sua ocorrência, já tenha transcorrido o período de transmissibilidade da doença, constatado mediante declaração médica da instituição que ocorreu o óbito e o teste de antígeno ou PCR negativos para coronavírus.

O Gabinete de Crise destaca a importância e obrigatoriedade no uso da máscara, bem como alerta que os órgãos competentes continuam atuando. Especificamente estabelecimentos comerciais, qualquer inobservância às medidas sanitárias e de isolamento social estabelecidas através de decreto do Poder Executivo Municipal, em razão da pandemia de Covid-19, sujeita o infrator, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal e sem prejuízo das sanções já previstas em legislação municipal, inclusive com a cassação de alvará e multa.

Confira AQUI mais detalhes do decreto.

Subcom*

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