PGR abre escolha de procuradores para forças-tarefa da Lava Jato em Brasília, Rio e Curitiba
A Procuradoria-Geral da República abriu consulta nesta sexta-feira (24) para escolher procuradores do Ministério Público Federal para atuar em forças-tarefa da Lava Jato em São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro.
A medida foi anunciada em um cenário de divergências entre procuradores que atuam nas forças-tarefa da Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República (veja detalhes abaixo).
A consulta também vale para as forças-tarefa em Brasília que investigam irregularidades no âmbito das operações Greenfield e Postalis.
Os procuradores interessados se juntam a esses casos, mas não poderão deixar as atribuições atuais. Ou seja, não terão direito à dedicação exclusiva na tarefa, como acontece com os atuais integrantes dos grupos.
Disputa interna
A disputa entre a cúpula da PGR e os grupos de investigadores se acentuou depois de uma reunião, no fim de junho, entre a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e a subprocuradora Lindôra Araújo – coordenador da Lava Jato no âmbito da procuradoria-geral.
No encontro, discutiu-se a possibilidade de compartilhamento de dados sobre investigações. Procuradores de Curitiba consideraram que os dados sigilosos não poderiam ser repassados.
A controvérsia acabou chegando ao STF. No dia 9, o presidente Dias Toffoli determinou que as forças-tarefa da Lava Jato entreguem à Procuradoria Geral da República (PGR) toda a base de dados de investigações.
Toffoli atendeu a um pedido da PGR, que relatou ao Supremo ter enfrentado “resistência ao compartilhamento” e à “supervisão de informações” por parte dos procuradores da República.
Alto custo
O edital da consulta é assinado pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros. No documento, ele afirma que a despesa com o pagamento de gratificações por acumulação de atribuições ultrapassa R$ 3,7 milhões de reais.
De acordo com a PGR, este gasto é consequência do deslocamento dos procuradores para a função exclusiva de investigar os temas da força-tarefa.
O vice procurador afirmou ainda que “a despesa com diárias e passagens de Força Tarefa em 2019 é maior do que a de qualquer Procuradoria da República ou Câmara, PFDC [Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão] ou Corregedoria”.