Ompetro vai a Maia por apoio contra redistribuição de royalties

Prefeitos de municípios integrantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) participaram, nesta segunda-feira (24), de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em sua residência oficial, em Brasília. O tema principal foi o julgamento marcado para 20 de novembro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012 que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Presidente da Ompetro, o prefeito Rafael Diniz (PPS) classificou como positiva a reunião e afirmou que o próximo passo será um parecer técnico em defesa dos municípios e do Estado do Rio de Janeiro, além de uma agenda com o governador Wilson Witzel (PSC).

— Como já vínhamos falando, foi colocado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que este é um tema muito sensível e que temos que tratar pelo lado técnico-jurídico, que será determinante. Nos colocamos à disposição e próximos ao presidente para continuarmos atuando de forma conjunta na defesa do Estado do Rio e dos municípios produtores — explicou o prefeito.

Participaram do encontro, representantes de 10 dos 11 municípios da Ompetro — além de Campos, estiveram presentes Carapebus, Quissamã, São João da Barra, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Armação dos Búzios, Cabo Frio e Niterói.