MP Eleitoral emite parecer favorável a Garotinho, e Douglas Ruas deve ser proclamado governador do Rio
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) emitiu, nesta terça-feira (6), parecer favorável à desistência do recurso apresentado por Anthony Garotinho contra o indeferimento de seu registro de candidatura.
No parecer, porém, a PGE também se manifesta, de forma subsidiária, pelo não provimento do recurso, o que manteria o indeferimento do registro do ex-governador e a anulação dos votos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia indeferido o registro de Garotinho após ações apresentadas pelo candidato Eduardo Paes, pelo Ministério Público e pelo partido Novo.
Na tarde de segunda-feira (5), Garotinho peticionou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para desistir do Recurso Ordinário contra a decisão do TRE-RJ.
Ainda na segunda-feira, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, solicitou manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
No parecer, o Ministério Público Eleitoral afirma:
“Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL manifesta-se pela homologação do pedido de desistência ou, subsidiariamente, pelo não provimento do recurso, julgando-se prejudicada a Reclamação nº 0601745-49.2026.6.00.0000.”
Com a manifestação da PGE, caberá agora ao ministro Floriano de Azevedo Marques analisar o pedido de desistência. O relator poderá homologar a desistência ou submeter a questão ao plenário do TSE.
Com o parecer do MP Eleitoral, o candidato Douglas Ruas deve ser proclamado governador do Rio de Janeiro.
