STF: Zanin é sorteado relator do recurso de Eduardo Paes para validar votos de Garotinho e chegar ao 2º turno
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator do recurso do candidato derrotado Eduardo Paes contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a anulação dos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno.
Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral vai retotalizar os votos, e dar a vitória em primeiro turno para Douglas Ruas (PL).
A aliança “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir”, de Paes, apresentou um pedido de medida cautelar para tentar garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Rio, entre Paes e Ruas.
A anulação definitiva dos votos de Garotinho altera o cálculo dos votos válidos e permite que Ruas ultrapasse a maioria absoluta necessária para vencer a eleição no primeiro turno, sem uma nova votação.
TSE confirma anulação dos votos de Garotinho
A Corte decidiu por 5×2 pela anulação e à retotalização do resultado. Com a exclusão dos votos de Garotinho, Douglas Ruas (PL) ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos e garante a vitória na disputa pelo Governo do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno, sem necessidade de enfrentar Eduardo Paes (PSD) em uma nova votação.
Votaram neste sentido quatro ministros: Floriano Azevedo, relator do caso; Estela Aranha; André Mendonça; e Dias Toffoli. Os ministros Ricardo Cueva e Sebastião Reis divergiram e defenderam que os votos sejam considerados válidos e haja segundo turno.
O registro de candidatura do ex-governador foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ, que acatou os pedidos da Coligação do candidato derrotado Eduardo Paes, pelo MP e outros.
Após o resultado das urnas, a Coligação do ex-prefeito do Rio, autora da impugnação, tentou se aproveitar dos votos do ex-governador para Eduardo Paes poder chegar ao segundo turno.
