Covid-19: No primeiro pregão eletrônico, Campos compra testes bem mais barato
Nesta segunda-feira (13) foi realizado o primeiro pregão eletrônico da história da Prefeitura de Campos. A disputa para registro de preços de 10 mil testes rápidos para Covid-19 foi iniciada pontualmente às 10h, no portal www.licitanet.com.br, com apresentação de propostas por 18 empresas de diversos estados, como: Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Minas Gerais, Espírito Santo, Maranhão e ainda o Distrito Federal.
A empresa vencedora foi a Superbrands Comércio de Produtos de Uso Pessoal com o valor de R$ 25, a unidade. Não foram apresentados recursos.
Em abril, o blog de Ralfe Reis, hospedado no portal Tribuna NF, publicou à época a compra por dispensa de licitação na empresa Distribuidora de Medicamentos Brasil de Miracema LTDA, cujo valor unitário foi de R$ 200. (Prefeitura de Campos compra 1000 kits de “teste rápido para COVID-19″ por R$ 200 mil). À época foi assinado por Adbu Neme.
– Após intensa disputa de lances entre as licitantes, ficou registrado o valor unitário de R$ 25,00. Encaminhamos o catálogo do produto para a Secretaria Municipal de Saúde solicitando avaliação das especificações técnicas do produto ofertado. Realizada a análise, restou constatado que o produto estava devidamente registrado na Anvisa e atendia às especificações técnicas contidas no edital. Por fim, constatada a observância das demais exigências editalícias, a empresa foi declarada vencedora – explicou o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Campos, José Dalton de Souza Pinto Filho.
A implantação do pregão eletrônico cumpre o Decreto Federal 10.024/2019, que regulamenta quanto à aquisição de bens e contratação de serviços comuns com utilização de recursos federais decorrentes de transferências voluntárias.
Em junho, o prefeito Rafael Diniz assinou decreto que regulamenta a licitação eletrônica. Para que fosse realizada de maneira eficiente, foi criada a Comissão Especial de Implantação do Pregão Eletrônico, sem ônus ao município, que cuidou tanto da regulamentação, quando da parte tecnológica, necessária para a realização de licitação por meio eletrônico. Também sem ônus ao Município, a Prefeitura aderiu ao sistema “Licita net”, através do qual serão realizados os pregões.
Com ascom*