Alerj prorroga estado de calamidade pública em decorrência da pandemia até o fim de 2020
O estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia de coronavírus pode ser prorrogado até 31 de dezembro. É
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Leia mais...O Estado do Rio de Janeiro conseguiu a aprovação, na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada
Leia mais...O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183),
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