TRE-RJ cria núcleo para fiscalizar propaganda digital e combater desinformação nas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou a criação do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital e Enfrentamento à Desinformação nas Eleições, iniciativa voltada ao monitoramento de conteúdos publicados na internet e ao combate à disseminação de informações falsas durante o processo eleitoral.
A estrutura foi apresentada a poucos meses das eleições e busca fortalecer a capacidade da Justiça Eleitoral para identificar práticas que possam comprometer a integridade do pleito, como fake news, discursos de ódio e deepfakes, conteúdos manipulados com inteligência artificial para simular falas, imagens ou vídeos inexistentes.
Grupo terá apoio das polícias e universidades
Segundo o presidente do TRE-RJ, desembargador Fábio Porto, o núcleo será formado por servidores da Justiça Eleitoral e contará com apoio da Polícia Civil, da Polícia Federal, além de universidades e instituições privadas sem fins lucrativos especializadas em tecnologia, inteligência artificial e perícia digital.
De acordo com o magistrado, a proposta é ampliar a capacidade técnica do tribunal por meio de parcerias que possibilitem acesso a especialistas, laboratórios e ferramentas capazes de analisar conteúdos digitais com maior precisão.
A criação da estrutura segue uma orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que recomendou aos tribunais regionais a celebração de acordos de cooperação técnica para reforçar o enfrentamento à desinformação durante as eleições.
Redes sociais e participação dos eleitores
Fábio Porto informou ainda que o TRE-RJ já iniciou diálogo com representantes das principais plataformas de redes sociais para reforçar a fiscalização de conteúdos enganosos durante o período eleitoral.
O presidente do tribunal destacou, porém, que o combate à desinformação também depende da participação da população. Segundo ele, os eleitores devem verificar a procedência de notícias, vídeos e mensagens antes de compartilhá-los, recorrendo à Justiça Eleitoral, à imprensa profissional e a outras fontes confiáveis para confirmar as informações.
O desembargador também afirmou que o tribunal pretende aplicar a legislação com rigor contra eventuais irregularidades cometidas durante a campanha.
Celular segue proibido na cabine de votação
Durante o anúncio, o TRE-RJ também reforçou que permanece proibido o uso de celulares e de qualquer equipamento eletrônico capaz de registrar imagens ou vídeos dentro da cabine de votação.
Segundo o tribunal, a medida busca preservar o sigilo do voto e impedir práticas de coação de eleitores, inclusive por organizações criminosas. Em caso de descumprimento da regra, a polícia poderá ser acionada para adotar as medidas previstas na legislação eleitoral.
