Mendonça libera para plenário do STF caso de mensagens entre Moraes e Vorcaro; decisão cabe a Fachin
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, liberou neste domingo (6) para julgamento no plenário da Corte o relatório da Polícia Federal que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Agora, cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidir o que fazer, portanto, quando e se o caso será analisado pelo plenário. E ainda o modelo: sessão aberta ou fechada.
Na semana passada, Mendonça retirou o sigilo e enviou o relatório da PF para a Presidência e para manifestação da Procuradoria-Geral da República. O movimento escalou a crise no Supremo.
Fachin deve aguardar as respostas dos ministros do tribunal André Mendonça e Alexandre de Moraes, do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para se manifestar. O presidente do STF deu até sexta-feira (11) para que eles prestem informações sobre os acontecimentos que causaram uma crise no STF.
⚖️ No caso de optar pelo plenário, Fachin ainda precisa definir se será uma sessão aberta ou fechada. Os ministros decidirão então se abrem investigação ou se arquivam as apurações que implicam Moraes.
⚖️ Fachin pode decidir ainda por uma reunião reservada, como ocorreu em fevereiro, quando outro relatório da PF mostrou troca de mensagens entre o ministro Dias Toffoli e o ex-dono do Banco Master.
⚖️ Há ainda a possibilidade de o ministro Fachin decidir de forma individual se abre ou arquiva o relatório. Essa alternativa é considerada, por pessoas ouvidas pela reportagem, mais remota.
A indicação é de que Fachin teria preferência por uma sessão pública, mas que o modelo só deve ser confirmado após uma consulta que vem fazendo aos colegas.
Como mostrou o blog do jornalista Valdo Cruz, Fachin sinalizou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pretende levar ao plenário da Corte os desdobramentos da crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A avaliação é que as acusações e questionamentos que vieram à tona nos últimos dias precisam ser analisados pelo conjunto dos ministros, e não apenas por meio de decisões individuais. Fachin também demonstrou incômodo com a forma como os dois lados vêm conduzindo o embate.
⚖️ O regimento do STF não trata especificamente sobre como uma investigação contra um ministro deve ser conduzida. O documento diz apenas que compete ao plenário processar e julgar.
Em discurso nessa sexta-feira (4) em evento no Palácio do Planalto, o presidente do STF afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que resposta a fatos “graves” será “firme”.
Ele também afirmou que a “gravidade” dos acontecimentos tornados públicos na semana passada – que envolvem relações do banqueiro Daniel Vorcaro com ministros da Corte e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a atuação de magistrados – “não autoriza atalhos”.
Com informações do G1.
