TJ-RJ anuncia concurso com 50 vagas para juiz substituto; remuneração é R$ 30 mil

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgou concurso para preencher 50 vagas de juiz substituto. A remuneração é de R$ 30.404,42.

As inscrições abrem às 10h do dia 18 de setembro e vão até 25 de outubro. Elas poderão ser feitas no site da organizadora, onde também está disponível o edital. A taxa para participar é de R$ 250.

O concurso terá cinco etapas:

  • prova objetiva;
  • provas escritas;
  • avaliação física, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • prova oral;
  • avaliação de títulos.

A prova objetiva tem data provável para o dia 15 de dezembro. O exame terá 80 questões que abordarão temas do Direito Civil, Direito Processual Civil, Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Das 50 vagas, três serão reservadas aos candidatos com deficiência e dez aos candidatos negros.

  • Para participar, é necessário:
  • ter nacionalidade brasileira;
  • estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso dos homens, com as militares;
  • ser bacharel em Direito há pelo menos três anos;
  • ter ao menos três anos de atividade jurídica comprovada por documentos e certidões;
  • não ter antecedentes criminais;
  • não estar sendo processado, nem ter sofrido penalidades por práticas de “atos desabonadores” no exercício profissional;
  • ter no máximo 65 anos até a data da inscrição definitiva.

O concurso deve ser concluído no prazo máximo de 18 meses, desde a inscrição preliminar até a homologação do resultado final, e terá validade de dois anos.

G1*

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