TRF-2 torna réus 5 deputados presos na Furna da Onça

André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius “Neskau” (PTB) vão responder pelos crimes de associação criminosa e corrupção passiva.

Os magistrados também decidiram, por 4 votos a 1, pela manutenção das prisões preventivas dos cinco – Chiquinho da Mangueira segue em prisão domiciliar, e os outros, na cadeia preventivamente.

O relator do processo, desembargador Abel Gomes, foi o primeiro a ler voto da audiência e escolheu receber a denúncia. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Paulo Espírito Santo, Ivan Athié, André Fontes e Marcelo Granado. Na decisão sobre a prisão preventiva, apenas Athié votou pela liberdade dos réus.

O MPF acusou os parlamentares de cometer os crimes de corrupção e associação criminosa. A corrupção está ligada a suposto recebimento de propinas e indicações a cargos no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) em troca de favores ao Executivo estadual.

Na abertura da sessão, o procurador da República Carlos Aguiar afirmou que todos os deputados julgados nesta quinta integram uma “cadeia perniciosa comandada pelo ex-governador Sérgio Cabral.

“E algo que chama muito a atenção é que, passados meses da prisão dos parlamentares, não vimos a Alerj tomar nenhuma medida disciplinar contra os presos”, ressaltou o procurador.

A operação deflagrada em novembro do ano passado cumpriu 22 mandados de prisão, sendo 10 contra deputados estaduais. Destes, cinco não se reelegeram e respondem ao processo na 1ª instância da Justiça Federal.

Ministro do STF nega soltura

Mais cedo, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os pedidos de liberdade dos deputados estaduais julgados pelo TRF-2 nesta quinta.

Os parlamentares pediram liberdade depois que o Supremo estendeu a imunidade de prisão, prevista na Constituição para parlamentares federais, a deputados estaduais. O pedido teve como base o julgamento realizado pela Corte no último dia 8 de maio.

Na ocasião, o plenário do STF decidiu, por seis votos a cinco, que deputados estaduais só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável – a maioria dos ministros estendeu a imunidade de prisão preventiva que era garantida a deputados federais e senadores também aos deputados estaduais.

Fonte: G1