SFI marca presença na apresentação do Fundo Soberano

São Francisco de Itabapoana (SFI) esteve presente na apresentação do Fundo Soberano, durante evento realizado nesta sexta-feira (29), no auditório da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos dos Goytacazes. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, detalhou a Emenda Constitucional 86/21, que criou o fundo, formado a partir de recursos dos excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo, visando em médio prazo financiar o desenvolvimento do Estado.

“Todas as medidas para aumentar as receitas públicas são bem-vindas, principalmente buscando alternativas aos recursos provenientes da produção de petróleo na Bacia de Campos. O Fundo Soberano vai permitir que o Estado tenha capacidade de financiar investimentos de infraestrutura, inclusive em parceria com as prefeituras, além de realizar importantes projetos para aumentar a geração de empregos, o que refletirá positivamente na melhoria da economia”, ressaltou o vice-prefeito de SFI, Raliston Souza, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, ao lado do secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel.

Composição – O Fundo Soberano terá 30% dos recursos sempre que houver aumento de arrecadação dos royalties de petróleo, servindo de poupança para momentos de crise e ainda de fundo de investimentos, além de ser composto por 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos referentes à exploração de petróleo e gás.

Além de SFI, estiveram presentes representantes e autoridades das cidades de Campos, São João da Barra, Quissamã, São Fidélis, Cardoso Moreira, Carapebus, Conceição de Macabu e Macaé.

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