Serviço temporário no Corpo de Bombeiros do Rio será discutido na próxima semana
O projeto de lei que cria o serviço militar temporário no Corpo de Bombeiros do Rio foi retirado da pauta da Assembleia Legislativa (Alerj) desta quarta-feira e voltará a ser discutido na próxima semana. Com 101 emendas apresentadas, a proposta do governo Witzel será tema de reunião de líderes na próxima terça-feira.
No início da sessão, o presidente André Ceciliano (PT) afirmou que haviam 13 destaques ao projeto. E antes de pedir que o texto saísse da ordem do dia, Ceciliano sinalizou que deve dar prioridade ao preenchimento das vagas com os aprovados em concursos realizados pela corporação nos anos de 2012, 2014 e 2015. Essa medida, aliás, está prevista em emenda feita pelo líder da Comissão dos Servidores, deputado Bruno Dauaire (PSC).
“Temos travado uma luta com a PGE para que haja mudança de interpretação sobre a suspensão de prazo dos concursos, que eles insistem ser de quatro anos. Minha proposta é dar preferência aos aprovados para preencher as vagas temporárias. Enquanto isso, buscamos um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para ter a convocação de forma efetiva pelo concurso que fizeram”, afirmou Dauaire.
O projeto do governo prevê a criação do serviço voluntário para completar, com até 50% do efetivo da corporação, os quadros de oficiais e de praças. O deputado Luiz Paulo (PSDB) argumentou que metade do efetivo, o que daria 12 mil temporários, inviabilizaria novos concursos. “Vamos calibrar esse percentual na terça-feira”, adiantou Ceciliano.
Em audiência pública das Comissões de Defesa Civil e dos Servidores da Alerj, nesta terça-feira (25), o secretário estadual de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Roberto Robadey, tentou convencer os parlamentares argumentando que há risco de fechamento de quartéis caso não sejam realizados contratos temporários pela corporação.
Coluna Servidor, O Dia*