Prefeitura de SJB derruba quiosque e barracas em Iquipari por determinação do INEA - Tribuna NF

Prefeitura de SJB derruba quiosque e barracas em Iquipari por determinação do INEA

Em cumprimento a uma notificação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) — nº 01119901, de 27/04/2021, determinando prazo de 30 dias para a demolição de três quiosques à margem da Lagoa de Iquipari — a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra realizou no início desta semana, de segunda a quarta-feira, a desmobilização das estruturas no local.

A ação foi realizada através de uma força conjunta envolvendo diversas secretarias, com foco principal na abordagem humanizada junto aos ocupantes, que foram assistidos e ouvidos. A Prefeitura buscou o diálogo direto com a Unidade Particular de Conservação, a RPPN Caruara, já que os impactos ambientais no local estão diretamente relacionados com o plano de manejo da unidade de conservação, e se dispôs a participar do processo ofertando apoio para realizar uma compensação socioeconômica aos envolvidos.

Os ocupantes concordaram com o processo de desocupação, inclusive assinando um termo que formalizou o processo. O uso da área para banhistas e adeptos de diversas modalidades de esportes aquáticos não foi impactado, sendo a ação restrita ao atendimento da notificação acerca da demolição dos três quiosques.

Há diversos processos em andamento sobre ocupações irregulares de Faixa Marginal de Proteção (FPM) da Lagoa de Iquipari, mas o poder público busca soluções e trabalha na elaboração de projetos para viabilizar parcerias que estimulem o turismo ambiental, consorciados à preservação.

Ascom*

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