Prefeitos e governador alinham estratégia conjunta em defesa dos royalties

Frederico Paes, presidente da Ompetro, reforça unidade entre consórcios municipais e Estado diante de julgamento no STF

Após a reunião realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que reuniu prefeitos, deputados, representantes do setor produtivo e autoridades estaduais, prefeito de Campos e presidente da Ompetro, Frederico Paes, acompanhado de outros representantes de outras organizações e prefeito de diferentes regiões do estado, se reuniu com o governador Ricardo Couto, também no Rio de janeiro. O encontro consolida uma frente unificada diante da votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos recursos. Frederico entregou ao Governador, assim como havia feito com o presidente da Alerj, o estudo de impacto na alteração da lei de redistribuição dos royalties aos municípios produtores.

O principal objetivo do encontro, que aconteceu no Palácio Guanabara, foi nivelar as linhas de ação e fortalecer a articulação institucional entre os municípios e o Governo do Estado. Durante a reunião, ficou definido que consórcios, associações e lideranças municipais vão atuar de forma integrada, oferecendo apoio à estratégia conduzida pelo governador. Ricardo Couto também colocou à disposição dos prefeitos toda a estrutura da Casa Civil e da gestão estadual para reforçar a mobilização.

Presidente da Ompetro, Frederico Paes destacou a confiança na condução jurídica e política do governo estadual e reforçou o posicionamento contrário a qualquer tipo de negociação que implique perda de direitos. “Eu sou um homem de fé, e acho que Deus colocou o governador no exercício do cargo em um momento sensível para o Estado do Rio. Por ser um homem de leis, naturalmente vai defender a população e seus direitos. Não devemos ter acordo, porque o nosso direito não é bom, ele é ótimo. Perder um pouco em uma negociação é ir contra a Constituição”, afirmou.

Frederico também ressaltou o papel dos royalties como compensação pelos impactos da atividade petrolífera. “A população não pode perder. Esses recursos são fundamentais diante dos impactos na segurança, na infraestrutura e no meio ambiente”, completou.

” A reunião de hoje foi de suma importância para que pudéssemos estabelecer um projeto melhor para os estados e os municípios, que são regiões que têm o direito próprio pela exploração de riquezas em sua esfera territorial. Todos nós sabemos que grande parte desses recursos, ou até esses recursos, em sua totalidade são destinados a prestação de saúde, educação e segurança e é isso que nós pretendemos mostrar”. Disse o governador Ricardo Couto.

A importância da condução alinhada também foi destacada pelo prefeito de Resende e presidente da Aemerj, Alexandre Sérgio Alves. Segundo ele, o momento exige cautela e unidade. “É uma reunião importante para entender como o governador está conduzindo essa mobilização e como podemos contribuir sem errar o passo”, disse.

Já o prefeito de Rio das Ostras e presidente do Conderlagos, Carlos Augusto Baltazar, chamou atenção para o histórico de crescimento populacional e os desafios enfrentados pelos municípios produtores. “Saímos de 10 mil para 100 mil moradores, com forte impacto e redução dos royalties ao longo dos anos. Esses recursos são essenciais para a preservação ambiental e para compensar esses efeitos”, afirmou.

Na mesma linha, o prefeito de Cachoeiras de Macacu e presidente do Conleste, Rafael Pessanha, alertou para os riscos de uma eventual mudança nas regras de distribuição. “Se isso ocorrer, será uma tragédia total. Quem vai pagar essa conta é a população, principalmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura”, pontuou.

O prefeito de Santo Antônio de Pádua e presidente do Conspnor, Paulo Roberto Pinheiro Pinto, destacou a confiança na liderança do governador. “Quando o direito é bom, precisamos de um bom advogado. E hoje temos o melhor advogado no estado do Rio”, disse.

Presidente do Cidennf e prefeito de Italva, Léo Pelanca, reforçou o apoio coletivo à condução do governo estadual. “Todos que vieram aqui estão para servir ao Estado do Rio e oferecer apoio ao governador. A união entre os consórcios, a Aemerj e a Ompetro é fundamental neste momento”, concluiu.

Secom*