Por unanimidade, plenário do STF nega último recurso de Pedrinho Cherene. Decisão mantém ex-prefeito fora das próximas eleições
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal negou nesta sexta-feira (19) o último recurso do ex-prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedrinho Cherene, que buscava anular a reprovação de suas contas do período em que foi chefe do executivo.
Com a decisão do plenário, o ex-prefeito está inelegível e não pode concorrer as próximas eleições.
Os ministros seguiram o voto do presidente da Suprema Corte, Luiz Roberto Barroso, que já havia negado seguimento ao Recurso Extraordinário (AQUI), mantendo a decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou, por unanimidade, os recursos do ex-prefeito. Confira a decisão ao final.
Em 2018, o Tribunal de Contas do Estado do Rio emitiu parecer prévio contrário as contas de Pedrinho referentes ao ano de 2016 (aqui). No mesmo ano, a Câmara Municipal de São Francisco reprovou as contas de Cherene, por 10 votos a dois (um parlamentar não compareceu), tornando-o inelegível por 8 anos, inicialmente até 2026 (aqui).
Após a reprovação das contas, o ex-prefeito iniciou uma batalha jurídica para poder concorrer ao pleito de 2020. Pedrinho conseguiu uma liminar nas vésperas das eleições e pode concorrer naquele pleito eleitoral (aqui), entretanto foi derrotado nas urnas.
A decisão do plenário do STF finaliza a batalha jurídica do ex-prefeito e acaba com qualquer possibilidade de concorrer as próximas eleições.
Veja o voto do Ministro Roberto Barroso: STF-Voto Negando Recurso de Pedrinho Cherene
A discussão do momento em São Francisco é saber quem será usado como preposto de Pedrinho nas eleições.
