Justiça mantém a suspensão da posse de cinco deputados estaduais do RJ

A Justiça manteve a suspensão da posse de cinco deputados estaduais presos na Operação Furna da Onça, realizada em novembro do 2018.

As investigações apontaram que os envolvidos recebiam propinas mensais que variavam de R$ 20 mil a R$ 100 mil — além de cargos — para votar de acordo com os interesses do governo. O esquema teria movimentado pelo menos R$ 54 milhões.

Os parlamentares entraram na Justiça pedindo que pudessem assumir seus mandatos. A decisão judicial foi favorável.

No entanto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) alegou não poder cumprir essa determinação, uma vez que uma decisão anterior impedia os presos de assumir os cargos, já que o livro de posse havia saído da assembleia.

Diante disso, a Alerj fez essa nova consulta ao Tribunal de Justiça. A juíza Luciana Lossio informou que os deputados não podem assumir os cargos.

“Oficie-se a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, informando que a medida liminar concedida nos autos do processo permanece em vigor, encontrando-se o feito em fase de sentença”.

Com isso, os parlamentares André Corrêa (Democratas), Chiquinho da Mangueira (PSC) , Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcos Vinícius Neskau (PTB), presos pela Furna da Onça, estão com as posses suspensas, uma vez que foram feitas fora da Alerj.

O livro de registro de posse deixou a Alerj e foi levado ao Complexo Penitenciário de Bangu, com exceção de Chiquinho da Mangueira, que estava em prisão domiciliar.

Uma vez que a posse desses deputados está suspensa, a Alerj não pode cumprir outra determinação da Justiça, de permitir que os parlamentares retomem os cargos.

Enquanto isso, os mandatos são exercidos por suplentes.

G1*