Justiça do RJ bloqueia R$ 2,6 milhões de OS por suposta fraude e superfaturamento na Prefeitura de Itaperuna
A Justiça do RJ determinou o bloqueio de R$ 2,6 milhões da Organização Social Unir Saúde e de outros acusados de fraudes e superfaturamento em um contrato público da Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense.
Essa organização social está envolvida no processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel.
Witzel é acusado de crime de responsabilidade por ter requalificado a Unir Saúde, que até então estava proibida de fechar contratos com o estado do Rio por diversas irregularidades.
A lista de produtos comprados para a população de Itaperuna, em dezembro de 2017, inclui diversos itens, como refrigerante, carne, biscoito e frutas.
Para o Ministério Público, essa tabela é a prova da corrupção.
Os investigadores afirmam que tudo isso foi superfaturado, em até 500%, pela organização social Unir Saúde, que tinha um contrato com a Prefeitura na área da Assitência Social.
Cada garrafa de refrigerante de dois litros, por exemplo, custou R$ 11,92 aos cofres públicos. Na época, o preço de mercado era R$ 3,99.
Um superfaturamento de quase 200%.
Até a compra de melancia levantou suspeita. Depois de um pedido de 35 unidades feito pela secretaria de Assistência Social, a Unir Saúde apresentou uma nota fiscal com o valor de 416 melancias.
Itaperuna tem 100 mil habitantes.
Área de atuação
Pelo contrato assinado com a Prefeitura, a organização deveria administrar alguns centros de assistência social, mesmo sem nunca ter atuado nessa área.
Como sugere o próprio nome, até então, a Unir Saúde fazia a gestão de hospitais e unidades de pronto atendimento de prefeituras e do Governo do Estado.
Entre 2017 e 2018, a organização recebeu da Prefeitura de Itaperuna cerca de R$ 2,6 milhões.
O Ministério Público concluiu que a unir agiu de má-fé, “visando o enriquecimento ilícito, ao não fornecer adequadamente o serviço contratado e ao cobrar do município por produtos superfaturados e por serviços não prestados”.
Demais envolvidos
Além da Organização Social, viraram réus por improbidade o ex-prefeito de Itaperuna doutor Marcus Vinícius e a mulher dele, Camila Andrade Pires, que era secretária de assistência social.
Outra acusada nesse processo é Andrea Baptista, ex-coordenadora da Unir Saúde. Atualmente, ela é presidente da Fundação Leão XIII, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Nesse mês, a Justiça determinou o bloqueio dos bens até o valor de R$ 2,6 milhões Unir Saúde e dos outros envolvidos nesse processo de contratação.
Nessa mesma decisão, o juiz do caso quebrou o sigilo bancário do ex-prefeito, doutor Marcus Vinícius, e da ex-primeira dama.
Antes de ser reabilitada pelo governador, a Unir estava proibida de fechar contratos públicos por diversas irregularidades apontadas pela secretaria estadual de Saúde.
O Ministério Público Federal afirma que a organização é ligada ao empresário Mário Peixoto, preso no ano passado acusado de comandar um esquema de corrupção.
O interrogatório de Wilson Witzel no tribunal que julga o processo de impeachment ainda não tem data marcada.
O que dizem os acusados
Em nota, a defesa de Wilson Witzel disse que o governador afastado nunca negociou qualquer decisão judicial ou administrativa. Witzel disse que a recondução da Unir foi pautada em critérios técnicos e, quando o governador soube de irregularidades na Saúde, tomou todas as providências para afastar os envolvidos.
A defesa de Mário Peixoto disse que o empresário não é e nunca foi sócio, direto ou oculto, do Instituto Unir.
Em nota, a defesa da ex-coordenadora da Unir Saúde e atual presidente da Leão XIII, Andrea Baptista, disse que vai pedir a exclusão de Andréa do processo. Os advogados alegam que ela era coordenadora técnica de assistência social e não tinha atuado em prestação de contas nem nas decisões administrativas e financeiras da Organização.
A defesa do ex-prefeito de Itaperuna, Dr. Marcus Vinícius, e da ex-primeira dama, Camila Andrade Pires, não responderam ao contato, até a última atualização desta matéria.
G1*