Governo do RJ publica decreto sobre retomada das aulas e reabertura de cinemas e teatros

O Governo do RJ publicou nesta quarta-feira (19), em edição extra do Diário Oficial, um novo decreto de flexibilização das medidas contra a Covid-19.

O decreto estabelece normas para a retomada das aulas presenciais, tanto no ensino privado (a partir de 14/9) como na rede estadual, incluindo universidades (em 5/10).

O governo autoriza também, já a partir desta quinta-feira (20), o funcionamento e a reabertura de estabelecimentos culturais nas regiões onde é considerado baixo o risco de contaminação, incluindo a área da capital do estado – da Baía da Ilha Grande, Baixada Litorânea, Metropolitana I, Metropolitana II, Noroeste, Norte e Serrana (bandeira amarela).

Cinemas

Nas salas de cinema, a retomada parcial será com 40% das ocupações ou 2 metros de distanciamento, além dos protocolos sanitários desenvolvidos pela Federação Nacional Das Empresas Exibidoras Cinematográficas (FENEEC), e aprovado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Secretaria de Estado de Saúde.

Teatros e centros culturais

Salas de teatro, de concertos e centros culturais poderão abrir com 1/3 das ocupações dos espaços, desde que respeitadas as orientações e as normativas segundo o Protocolo de Segurança Sanitária elaborado pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ).

Transporte de detentos

A partir de 1° de setembro, o transporte de detentos para audiências fica liberado, de forma gradativa e observando os protocolos definidos pelas autoridades sanitárias.

Restrições mantidas

Ao menos até 4 de setembro, segue suspensa a realização de eventos com a presença de público (eventos esportivos, shows, feiras, eventos científicos, comícios, passeatas), além da permanência, em praias, lagoas, rios e piscinas públicas.

O uso de máscara segue obrigatório em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais.

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