Governo do Rio aumenta em 254% o valor das autuações nas divisas do Estado com Operação Foco
Integração entre Secretaria de Fazenda e GSI fortalece fiscalização e amplia combate à sonegação fiscal
A integração entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tem fortalecido as ações da Operação Foco, antiga Barreira Fiscal. O resultado já aparece nos números: em maio deste ano, foram registradas 873 autuações, totalizando R$ 39 milhões em infrações tributárias nas divisas do Estado do Rio de Janeiro. No mesmo período do ano passado, foram 431 autos de infração, que somaram R$ 11 milhões. O resultado representa um aumento de 102% no número de autuações e de 254% no valor total de multas.
A Operação Foco atua em três pontos estratégicos nas divisas fluminenses: Itatiaia, na Rodovia Presidente Dutra; Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes; e Levy Gasparian. Além dos postos fixos, equipes realizam fiscalizações volantes em rodovias e empresas para verificar a regularidade fiscal das mercadorias transportadas. Entre os produtos mais fiscalizados e autuados estão bebidas, alimentos, cigarros e combustíveis. Quando são identificadas irregularidades na documentação fiscal ou indícios de sonegação, as cargas podem ser retidas para verificação e os responsáveis, autuados conforme a legislação.
– O novo modelo de integração entre a Sefaz e o GSI trouxe uma melhor sinergia e os resultados já estão aparecendo. Nosso foco na fiscalização tem dois objetivos centrais: incrementar a arrecadação tributária e combater a concorrência desleal, oferecendo um ambiente de negócios mais saudável. Dessa maneira, queremos atrair empresas que vão movimentar a nossa economia, gerando empregos e receita – afirmou o secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês.
Para o secretário de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, Roberto Lisandro Leão, a atuação conjunta fortalece a capacidade de fiscalização do Estado.
– A integração entre os órgãos ampliou a eficiência das ações de controle nas divisas fluminenses. A Operação Foco tem papel estratégico no combate às fraudes fiscais e na proteção da economia do estado, garantindo mais justiça para quem atua dentro da legalidade – destacou.
