Educação de Campos realiza processo de licitação para manutenção das escolas e creches
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) está realizando o processo licitatório para contratação de empresa especializada em manutenção das unidades da rede municipal de ensino. Dezenas de empresas estão participando do pregão, que segue os trâmites necessários à Administração Pública, conforme legislação vigente. Assim que o processo for concluído, a Seduct dará início ao Programa de Manutenção das Unidades Escolares, que inclui não somente as escolas e creches, mas também todos os imóveis sob a administração da Seduct, como a sede da Secretaria, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb).
O objetivo é garantir a manutenção preventiva (periódica) e corretiva predial tanto em imóveis próprios quanto alugados. O processo será dividido em regiões, formando cinco lotes correspondentes às áreas geográficas específicas do município (Confira ao final da matéria).
“O contrato celebrado entre a empresa Working Empreendimentos e Serviços Ltda e o Município de Campos terminaria em 11 de janeiro de 2021. No entanto, a empresa contratada encerrou suas atividades antes do previsto, em 31 de dezembro de 2020. Além do mais, não foram tomadas as providências cabíveis com a devida antecedência pela gestão da Seduct no ano de 2020, como é de praxe no serviço público, considerando a proximidade do término da vigência contratual, o que acarretou em atraso na formalização de um novo contrato, gerando uma lacuna temporal nas atividades de manutenção preventiva e corretiva que devem ser implementadas pela Secretaria nos imóveis de sua responsabilidade”, explicou o secretário.
Ele acrescentou que esse é um pedido recorrente dos profissionais da Educação e vai contemplar todas as unidades que ficaram fechadas na maior parte do ano de 2020 sem receber melhorias. “Com isso, vamos garantir mais segurança, conforto, saúde e bem estar dos usuários das nossas unidades, que são, além dos professores, alunos, pais e responsáveis, gestores, demais profissionais da Educação e toda a comunidade escolar”, garantiu Marcelo.
A subsecretária de Gestão Orçamentária e Finanças, Carla Patrão, afirmou que também estão previstos serviços eventuais nos sistemas, equipamentos, redes e instalações elétricas, hidrossanitárias, de ar condicionado, de gás liquefeito de petróleo (GLP), cisternas, caixas dágua, de reservatórios, fossas e outros materiais existentes ou que venham a ser instalados, bem como reconstituição/adequação das partes civis afetadas nas instalações prediais.
“A Seduct vai disponibilizar software específico e apropriado para gerenciamento do programa de manutenção e controle das atividades, que vai desde a emissão prévia da Ordem de Serviço pelo diretor da escola e ou creche que vai para a Diretoria de Infraestrutura, passando pela avaliação do fiscal, a execução do serviço, aprovação, avaliação e seu orçamento pelo fiscal, e a liberação para pagamento. O sistema também vai ser alimentado com fotos do antes e depois do serviço de manutenção executado”, informou Carla.
Confira os grupos de lotes
LOTE 01 – Campos (1º distrito);
LOTE 02 – Guarus (1º distrito) e Travessão (7º distrito);
LOTE 03 – Morro do Coco (12º distrito), Santo Eduardo (13º distrito), Santa Maria (18º distrito) e Vila Nova (20º distrito);
LOTE 04 – Goitacazes (1º distrito), Santo Amaro (3º distrito), São Sebastião (4º distrito), Mussurepe (5º distrito) e Tocos (17º distrito);
LOTE 05 – Morangaba (9º distrito), Ibitioca (10º distrito), Dores de Macabu (11º distrito), Serrinha (15º distrito).
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