Dois anos após prisões, conselheiros afastados do TCE-RJ continuam recebendo salários
Em um estado com tantas dificuldades financeiras como o Rio de Janeiro, tem funcionário público que está recebendo sem trabalhar. Cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), presos pela operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Lava Jato no Rio, não trabalham há dois anos e meio, mas continuam recebendo salário. Já são 894 dias sem trabalhar e, ao todo, eles receberam remuneração líquida que chega a R$ 4,48 milhões.
Dos cinco conselheiros afastados, três já receberam mais de R$ 1 milhão sem trabalhar. Quem mais “lucrou” nesse período de inatividade foi o conselheiro afastado José Maurício Nolasco, que teve renda líquida de R$ 1,015 milhão. Em seguida, vem José Gomes Graciosa, com R$ 1,010 milhão. Marco Antônio de Alencar recebeu R$ 1,008 milhão; Aloysio Guedes, R$ 789 mil e Domingos Brazão, R$ 658 mil.
Os cinco foram presos temporariamente na Operação Quinto do Ouro, em 29 de março de 2017. Em 7 de abril, eles foram soltos, mas seguem afastados de suas funções desde então. A operação teve como base a delação premiada do ex-presidente do TCE, Jonas Lopes.
A Procuradoria Geral da República aponta duas suspeitas principais sobre os alvos da operação. A primeira é a de que integrantes do TCE-RJ tenham recebido pagamentos indevidos em troca da análise de contas e contratos. Todos são suspeitos de receber propina para fazerem “vista grossa” em contratos entre empreiteiras e o governo.
A outra é a de que os conselheiros tenham recebido propina em troca da viabilização do uso do fundo especial do TCE-RJ para pagamentos a empresas que forneciam alimentação a presos do estado do Rio. Na ocasião, esses pagamentos estavam atrasados devido à calamidade financeira do governo do estado do Rio.
Os cinco conselheiros afastados se tornaram réus em junho pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Para que o Tribunal de Contas do Estado deixe de remunerar os conselheiros afastados é preciso uma decisão judicial. Como isso ainda não ocorreu, o órgão cumpre o que determina a lei.
G1*