Cerca de 400 jornais nos EUA processam OpenAI e Microsoft por uso de conteúdo sem autorização
Por Bloomberg — Nova York
Editoras que, juntas, são proprietárias e administram cerca de 400 jornais estão processando a OpenAI e a Microsoft por extraírem seu conteúdo para desenvolver produtos como o ChatGPT e o Microsoft Copilot sem permissão ou remuneração.
Esses produtos de inteligência artificial generativa — viabilizados pelo trabalho das editoras — geraram bilhões de dólares em valor de mercado para os réus, e “nem um centavo disso foi” para as editoras, de acordo com uma ação movida no dia 24 de junho no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York.
De acordo com a petição inicial, os réus “rastrearam de forma sistemática e secreta” os sites das editoras e copiaram artigos, matérias e outras obras originais para seus próprios servidores. Em seguida, utilizaram esse material para treinar seus grandes modelos de linguagem, simultaneamente removeram as informações de gerenciamento de direitos autorais das obras e as reproduziram em resposta às solicitações dos usuários.
As editoras afirmam que, caso as empresas que desenvolvem produtos de IA não sejam responsabilizadas pelo uso indevido de seu conteúdo, o atual boom da inteligência artificial “representará a sentença de morte do jornalismo local”.
“Nossos modelos promovem a inovação, são treinados com dados disponíveis publicamente e se baseiam no princípio do uso justo (fair use)”, afirmou, em comunicado, Drew Pusateri, porta-voz da OpenAI. Um representante da Microsoft não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Esta ação é a mais recente de uma série de processos movidos contra desenvolvedores de inteligência artificial. CNN, The New York Times, Reddit e Merriam-Webster também processaram, separadamente, a Perplexity AI.
Segundo Matthew Platkin, ex-procurador-geral do estado de Nova Jersey e sócio do escritório Platkin LLP, que representa os autores da ação, este é o maior esforço jurídico já liderado por jornais locais e regionais.
Platkin afirmou que os processos anteriores contra desenvolvedores de IA — como o movido pelo The New York Times — embora pioneiros e essenciais para a defesa dos direitos autorais, ainda não haviam incorporado os veículos de imprensa locais.
“O jornalismo local é uma fonte confiável de informação para a grande maioria dos americanos”, disse Platkin. “É a força vital da nossa democracia, e esse modelo de negócios realmente colocou a imprensa local em risco de extinção.”
As alegações contra a OpenAI e a Microsoft são, em grande parte, semelhantes às apresentadas na ação do The New York Times. Segundo Platkin, a nova petição fortalece uma coalizão crescente de veículos de comunicação “que sofreram prejuízos significativos em razão desse rápido crescimento” da IA.
“Seria injusto que, ao final desse processo, houvesse uma solução que beneficiasse apenas os maiores participantes do mercado, e não aqueles que realizam o trabalho árduo de reportar assuntos que, francamente, pouquíssimos veículos ainda cobrem hoje nos Estados Unidos”, afirmou Platkin.
As editoras sustentam que investiram bilhões de dólares para proteger seu conteúdo — inclusive restringindo o acesso por meio de paywalls —, mas todo esse esforço foi em vão, pois os réus se apropriaram de todo esse material.
Elas buscam obter indenizações previstas em lei (statutory damages) e medidas judiciais de caráter inibitório (injunctive relief) por violação de direitos autorais e da Digital Millennium Copyright Act (DMCA), a lei americana que regula, entre outros aspectos, a proteção de direitos autorais no ambiente digital.
