Juiz suspende contratos para eventos em Búzios e torna réus secretário e prefeito interino

O juiz Danilo Marques Borges, da 2ª Vara de Armação de Búzios, suspendeu os contratos que a prefeitura da cidade assinou para a realização dos eventos Búzios Jazz Festival (R$ 305 mil), Degusta Búzios (R$ 395 mil), 10º Biker Festival Búzios (R$ 290 mil) e MPBúzios (R$ 235 mil). Além de não ter havido licitação, os pagamentos foram feitos de forma integral e antecipada: os eventos acontecem em maio e agosto, mas os serviços já foram quitados no dia 4 de abril.

Segundo informações da Receita Federal, as empresas Inovação Eventos (sediada em Cabo Frio e que ficaria responsável pelo Degusta Búzios) e Criação Eventos (de Duque de Caxias, que faria o 10º Biker Festival) são administradas por Marcelo Santos da Silva. A Mars Eventos (com sede em Duque de Caxias, e contratada para promover o Búzios Jazz Festival e o MPBúzios) tem como administradora Francineide Ramos Valentim. Francineide e Marcelo declaram residir no mesmo endereço.

A decisão foi tomada em ação popular, e tem como réus o prefeito interino, Rafael Aguiar (PL), e o secretário municipal de Turismo, Maycon Siqueira de Souza. Além da suspensão dos contratos já assinados, o juiz determinou a imediata proibição de celebração de novos acordos com as três empresas citadas; ou com qualquer pessoa física ou jurídica para a organização dos eventos; e o bloqueio dos valores já pagos.

Definitivamente, o prefeito interino, Rafael Aguiar, não vive o seu melhor momento. Ele teve o registro de candidatura para as eleições suplementares do próximo dia 28 negado pela Justiça Eleitoral — por ter menos de seis meses de filiação ao PL, prazo exigido pela legislação. Nos últimos 20 dias, o alcaide também teve questionado o processo de contratação emergencial de ônibus escolares e a apreensão de medicamentos sem comprovação de origem.

Fonte: Coluna de Berenice Seara, de Tempo Real