STJ adia julgamento sobre foro de Castro em denúncia por desvios na Saúde durante governo Witzel - Blog do Ralfe Reis

STJ adia julgamento sobre foro de Castro em denúncia por desvios na Saúde durante governo Witzel

O Superior Tribunal de Justiça adiou, nessa quarta-feira (15/2), o julgamento sobre a manutenção, ou não, do foro privilegiado do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, na denúncia por desvios da Saúde no governo de Wilson Witzel. O julgamento não chegou a ser iniciado e foi remarcado para o dia 15 de março, informa a coluna de Guilherme Amado.

Castro foi citado em uma denúncia por suposta participação em esquema de desvio de verbas da Secretaria Estadual de Saúde quando ainda ocupava o cargo de vice-governador de Witzel.

O ex-governador sofreu um impeachment, em abril de 2021, devido à denúncia, e passou a ser investigado na primeira instância, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O ministro do STJ Benedito Gonçalves, relator no caso, entende que os fatos da denúncia ocorreram no período em que Castro era vice de Witzel, logo não teria direito ao foro privilegiado e deveria ser julgado na primeira instância.

A defesa de Castro pede para que o caso seja mantido na corte, uma vez que, agora, ele é o atual governador do Rio de Janeiro.

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