Passada a eleição, Alerj vai votar projeto para derrubar decreto que reduziu ICMS na gasolina
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) pautou para a próxima quinta-feira a discussão sobre a derrubada ou não do decreto do governador Cláudio Castro que reduziu o ICMS sobre a gasolina no Estado.
O decreto foi editado em julho, pouco depois de o governo de Jair Bolsonaro aprovar no Congresso uma lei que limitou o imposto estadual sobre energia, combustíveis, transportes e telecomunicações. A redução do imposto foi a forma que a Bolsonaro encontrou de reduzir o preço dos combustíveis às vésperas da eleição.
No Rio, a alíquota do ICMS da gasolina baixou de 32% para 18%.
O presidente da Alerj, André Ceciliano, disse que, passado o período eleitoral, seria a hora de discutir o decreto, que ele considera inconstitucional.
A discussão foi pautada para esta quinta e será aberto prazo para apresentação de emendas. A ideia é que os deputados tentem calibrar uma proposta que não gere tantas perdas de receita.
Com informações Radar*
