TRE-RJ derruba propaganda de Paes que associa Douglas Ruas ao Comando Vermelho
Justiça Eleitoral considerou que não havia indícios mínimos para sustentar a associação de Douglas Ruas ao crime organizado
A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro determinou a suspensão imediata de uma propaganda da campanha de Eduardo Paes que associava o candidato Douglas Ruas ao crime organizado.
A decisão liminar proferida nesta quinta-feira (17) é da desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo, do TRE-RJ, em ação apresentada pela Coligação “Rio Real”, que apoia Ruas.
A propaganda, exibida na televisão em 10 de setembro, mostrava imagens de Douglas Ruas com o nariz aumentado, em referência ao Pinóquio, e afirmava que o candidato mentia ao dizer que não fazia acordos com criminosos. O material também fazia referência ao Comando Vermelho e mostrava uma caminhada de Ruas no Jardim Catarina.
Na decisão, a magistrada afirmou que a associação do candidato ao crime organizado “não veio acompanhada de qualquer indício fático mínimo, decisão judicial, denúncia ou investigação formal contra a sua pessoa”.
Para a relatora, a liberdade de expressão no debate eleitoral não autoriza acusações criminais sem elementos concretos que as sustentem.
Além de suspender a propaganda, o TRE-RJ proibiu sua reapresentação e determinou que Paes e sua coligação não veiculem conteúdos idênticos ou semelhantes. O descumprimento poderá resultar em multa de R$ 10 mil por dia.
