Eleito por aclamação, desembargador Elton Leme é o novo presidente do TRE-RJ

Eleito por aclamação, o desembargador Elton Leme tomou posse na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e comandará as eleições de 2022 no Rio de Janeiro. “Vamos iniciar um novo ciclo de atividades eleitorais voltadas para as Eleições 2022. O objetivo é garantir a continuidade dos projetos iniciados ou planejados, sem reinventar a roda, implantando o que for possível das práticas inovadoras já conquistadas por outros tribunais eleitorais”, afirmou. Na mesma sessão solene desta sexta-feira (10), o desembargador João Ziraldo Maia tornou-se o novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

Como primeiro ato de gestão, o desembargador Elton Leme anunciou a assinatura de um “protocolo de intenções” com o Governo do Estado do Rio, para que o TRE-RJ instale a sede num prédio na Rua da Alfândega, que será cedido em definitivo ao Tribunal. Atualmente, dois prédios emprestados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) abrigam a sede do TRE-RJ.  O documento foi assinado na cerimônia pelo governador Cláudio Castro, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Nicola Miccione, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Figueira.

“O governador tem sido um grande parceiro da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário estadual, assim como o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, que prometeu alocar recursos para as necessárias obras de recuperação do prédio”, agradeceu o novo presidente do TRE-RJ. No discurso de posse, o desembargador Elton Leme destacou o papel da Justiça Eleitoral. “O segmento eleitoral é o mais bem sucedido da Justiça nesse país”, elogiou. “Isso, por associar eficiência, presteza e dinamismo, por trabalhar com um calendário rígido, em que decisões judiciais e providências administrativas precisam acontecer num tempo certo, sem margens para erros”, afirmou.

O magistrado fez ainda uma eloquente defesa da urna eletrônica. “O voto eletrônico foi implantado para romper definitivamente com o passado histórico de fraudes eleitorais viabilizadas pelo papel e pela tinta”, ressaltou. Ele lembrou antigas fraudes na votação manual, nascidas nas eleições a “bico de pena” da República Velha (1889-1930), mas que perduraram até o advento da urna eletrônica. “Os resultados ficavam à merçê das penas dos integrantes da juntas apuradoras que falsificavam assinaturas, preenchiam ou adulteravam cédulas, práticas que eram corriqueiras até a adoção definitiva da matriz tecnológica”, argumentou.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, adiantou que a nova gestão terá como foco a realização de eleições “com planejamento, segurança e eficiência, sem que seja necessário apagar incêndios”. Em seguida, ele anunciou que pretende trabalhar na melhoria estrutural, material e organizacional do TRE-RJ, “que se encontra em boa parte sucateado”, e valorizar o trabalho das servidoras e servidores do órgão. “Trata-se de um corpo qualificadíssimo e incansável, responsável pelo  sucesso da Justiça Eleitoral e das eleições”, resumiu o novo presidente.

Posse do vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Emocionado, o desembargador João Ziraldo Maia tomou posse na Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral com um discurso de agradecimento a familiares, amigos e colegas de trabalho, mas também de louvor aos valores democráticos. “Sou um guerreiro e um devoto da democracia. Considero-me um conciliador, mas sou rígido no sentido de valer a vontade popular”, afirmou o magistrado, que reafirmou a solidariedade e o apoio total apoio às metas de gestão anunciadas pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme.

Por meio de vídeo projetado num telão durante a solenidade, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, também saudou a nova administração do TRE-RJ. “Desejo boa sorte, nesse importante papel desempenhado pela Justiça Eleitoral, que tem preservado a integridade da democracia”, afirmou o ministro. Ele lembrou ainda o “trabalho árduo no combate a todos os desafios que virão no próximo pleito”.

Também discursaram na solenidade, todos presencialmente, a desembargadora eleitoral Alessandra Bilac, a procuradora regional eleitoral, Neide Mara Cavalcanti de Oliveira, a advogada Vânia Aieta, que representou os advogados eleitoralistas, e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Felipe Carvalho Gonçalves.

Realizada no Pleno do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, a cerimônia teve a presença ainda dos ministros do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, Luiz Felipe Salomão, Raul Araújo Filho, Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Antonio Saldanha Palheiro, do prefeito do Rio Eduardo Paes, da procuradora regional eleitoral, Neide Mara Cavalcanti de Oliveira, do corregedor-geral da justiça do estado do Rio de Janeiro, Ricardo Cardozo, além dos membros do TRE-RJ e outras autoridades.

Currículos resumidos:

Desembargador Elton Leme

O desembargador Elton Leme formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e exerceu a advocacia até 1988. Depois foi defensor público, até ingressar na magistratura estadual, em 1992. Como juiz de direito atuou em diversas competências, inclusive a eleitoral, no interior e na Capital. Exerceu a função de juiz auxiliar da Corregedoria e da Presidência do TJRJ, bem como da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi promovido a desembargador do TJRJ em 2008, foi vice-presidente e corregedor regional eleitoral de março a dezembro deste ano e, atualmente, é o presidente da 17ª Câmara Cível.

Na vida acadêmica, é professor da Escola de Administração Pública e de Empresas – EBAPE, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde também é coordenador adjunto do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ). É doutorando em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Desembargador João Ziraldo Maia

O desembargador João Ziraldo Maia formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogou em diversas comarcas dos estados do Rio e de Pernambuco, tendo exercido os cargos de procurador-geral das cidades de Araruama e de Rio Bonito. Ingressou na magistratura estadual em 1992, tendo trabalhado em diversas comarcas e juízos eleitorais, além de ter exercido as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal e dirigente do então 2º Núcleo da Corregedoria Geral de Justiça. Foi promovido em 2012 ao cargo de Desembargador, sendo atualmente titular da Quarta Câmara Criminal. Foi membro suplente do TRE-RJ no biênio de 2016-2018.

Na vida acadêmica, foi professor das Faculdades de Direito Bennett, Plínio Leite e Cândido Mendes – Campus Niterói, e atualmente é instrutor da Escola Superior de Administração Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Já atuou em diversas bancas de concurso público para a magistratura e integra, hoje em dia, comissão de concurso de ingresso no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

AscomTRE*