Ministro do STJ manda soltar Gabriell Neves, ex-subsecretário estadual de Saúde
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar Gabriell Neves, ex-subsecretário estadual de Saúde preso na Operação Mercadores do Caos. Gabriell foi preso no dia 7 de maio por suspeita de fraude na compra de respiradores.
Na decisão consta que o ministro relaxou a prisão preventiva de Gabriell mediante a imposição das seguintes medidas cautelares pessoais:
- Proibição de manter contato com os demais investigados e com as testemunhas (ressalvando-se cônjuges/companheiros, pais, filhos e irmãos), ainda que por interposta pessoa, por qualquer meio de comunicação;
- Monitoração eletrônica, inicialmente pelo prazo de 90 dias, sem prejuízo de nova avaliação;
- Proibição de ausentar-se da Comarca onde reside, salvo autorização judicial;
- Proibição de retirar-se do território nacional, mediante a entrega do passaporte na Coordenadoria da Corte Especial, a quem incumbirá a guarda do referido documento, no prazo de 5 dias, a contar do efetivo cumprimento do alvará de soltura.
Exoneração em abril
Gabriell Neves foi exonerado em abril pelo governador Wilson Witzel por suspeita de irregularidades — os contratos questionados somaram R$ 1 bilhão, entre compra sem licitação de respiradores, máscaras e testes rápidos.
