VÍdeo: vereadores votam aumento do próprio salário da praia; MP pede R$ 100 mil de indenização
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu que os vereadores Antônio Brandão de Oliveira e Bruno Barbosa da Silva, de Jataizinho, norte do estado, paguem uma indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil – R$ 50 mil para cada um – por terem votado o aumento dos próprios salários da praia.
De acordo com o MP, o dinheiro deve ser pago ao Município de Jataizinho. A ação civil pública, obtida pelo g1, foi protocolada na segunda-feira (15) na Justiça, que ainda não tomou nenhuma decisão.
Assista ao vídeo:
Em nota, o Cidadania, partido do parlamentar Bruno Barbosa, disse que ele foi notificado pelo Conselho de Ética Estadual, além disso, o partido “reprova” a ação do vereador e falou que o fato foi “inapropriado, imoral e desrespeitoso” com a população.
O PDT, partido de Antônio Brandão, informou que ele está suspenso até o término da denúncia na Comissão de Ética. Afirmou ainda que o PDT “zela pela mais absoluta probidade e seriedade no exercício” da função pública.
Brandão disse que não vai se pronunciar sobre o pedido do MP.
Em nota, o advogado Jordan Rogatte Moura, que defende os vereadores, disse que o MP se “equivocou no pedido de danos morais coletivos”, e que a conduta deles “estava amparada em regulamento interno, não caracterizando, portanto, ato ilícito”.
Reajuste aprovado
O reajuste salarial foi aprovado em duas sessões realizadas em janeiro deste ano. Os parlamentares participaram por meio de uma videochamada. No vídeo, eles aparecem debaixo de um guarda-sol aproveitando o mar de Balneário Camboriú (SC). Os outros vereadores votaram presencialmente.
O aumento foi de 5,93%. O salário do vereador passou de R$ 5.164,06 para R$ 5.470,28. O percentual também foi aplicado para os vencimentos do presidente da Câmara, prefeito, vice-prefeito e servidores do Legislativo e da prefeitura da cidade.
