Vereadores reprovam projeto de Rafael que retiraria benefícios dos servidores
Mais três projetos apresentados pela Prefeitura de Campos para votação na Câmara de Vereadores, nessa quarta-feira (18), foram rejeitados pela maioria. Consideradas impopulares, os projetos pediam corte na gratificação e vale-alimentação dos servidores municipais, além de alteração na carga tributária.
Encaminhado pelo gabinete do prefeito, o Projeto de Lei nº 0221/2019, que dispõe sobre a transação tributária por adesão como meio de solução de controvérsia, sua finalidade de terminação de litígios e a permissão específica para a transação relativa aos serviços de registros públicos e notariais, foi rejeitado por maioria. Votaram contra os vereadores Cabo Alonsimar (PTC), Álvaro Oliveira (SD), Enock Amaral (PHS), Igor Pereira (PSB), Ivan Machado (PTB), Joilza Rangel (PSD), Jorginho Virgílio (Patriota), Renatinho Eldorado (PTC), Josiane Morumbi (Patriota), Neném (PTB), Eduardo Crespo (PR), Marcelo Perfil (PHS), Paulo Arantes (PSDB) e Rosilani do Renê (PSC). Votaram a favor Álvaro César (PRTB), Cláudio Andrade (DC), Abu (Cidadania), Jairinho é Show (PTC), José Carlos (DC), Marcelle Pata (PR), Genásio (PSC), Silvinho Martins (Patriota) e Pastor Vanderly (PRB).
O Projeto de Lei nº 0224/2019, encaminhado pelo gabinete do prefeito, que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 8.703/2016, o artigo 1º, parágrafo único da Lei nº 7.709/2005 e dá outras providências, foi rejeitado por maioria. Votaram contrários os vereadores Cabo Alonsimar (PTC), Álvaro Oliveira (SD), Cláudio Andrade (DC), Enock Amaral (PHS), Igor Pereira (PSB), Ivan Machado (PTB), Joilza Rangel (PSD), Jorginho Virgílio (Patriota), Renatinho Eldorado (PTC), Josiane Morumbi (Patriota), Neném (PTB), Eduardo Crespo (PR), Marcelo Perfil (PHS), Paulo Arantes (PSDB), Rosilani do Renê (PSC) e Silvinho Martins (Patriota). Votaram a favor Álvaro César (PRTB), Abu (Cidadania), Jairinho é Show (PTC), José Carlos (DC), Marcelle Pata (PR) e Genásio (PSC).
O Projeto de Lei nº 0226/2019, encaminhado pelo gabinete do prefeito, que dispõe sobre gratificação dos Servidores sob regime de plantão em Unidades de Urgência/Emergência e de Terapia Intensiva dos Hospitais Ferreira Machado e Geral de Guarus; em Unidades Pré-Hospitalares da Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências, foi rejeitado por maioria. Votaram contrários os vereadores Cabo Alonsimar (PTC), Álvaro Oliveira (SD), Cláudio Andrade (DC), Enock Amaral (PHS), Igor Pereira (PSB), Ivan Machado (PTB), Joilza Rangel (PSD), Jorginho Virgílio (Patriota), Renatinho Eldorado (PTC), Josiane Morumbi (Patriota), Neném (PTB), Eduardo Crespo (PR), Marcelo Perfil (PHS), Paulo Arantes (PSDB) e Rosilani do Renê (PSC). Votaram a favor Álvaro César (PRTB), Abu (Cidadania), Jairinho é Show (PTC), José Carlos (DC), Genásio (PSC), Silvinho Martins (Patriota) e Pastor Vanderly (PRB).