RJ terá decreto para internação compulsória de casos graves do novo coronavírus, diz secretário

Em entrevista ao RJ1, o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, confirmou nesta quarta-feira (11) que o estado do RJ terá um decreto para internações compulsórias de pacientes que estejam em estado grave após terem contraído o novo coronavírus.

Para os demais casos e aqueles que ainda dependem de confirmação, a recomendação continua sendo isolamento domiciliar, segundo o secretário.

O estado do Rio tem 8 casos confirmados do novo coronavírus, sendo seis na capital, um em Barra Mansa, no Sul, e um em Niterói, na Região Metropolitana. Além desses, outros 119 casos são investigados, segundo o último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde.

O decreto que regulamentará a internação compulsória no RJ será editado pelo governador Wilson Witzel.

“Na verdade, ele [Wilson Witzel] está se referindo no aspecto legal onde a autoridade sanitária, o secretário estadual de saúde ou o secretário municipal de saúde não precisam pedir à Justiça autorização para que se necessário tomar uma medida que beneficia a coletividade do ponto de vista sanitário. Mas a internação ela só tá indicada para os casos graves. Os casos que não são graves e que forem suspeitos ou confirmados vão seguir em isolamento domiciliar, como a gente já tem feito, não vai ter novidade nenhuma”, disse o secretário.

O secretário esclarece que a internação é uma indicação médica e deve ser seguida para o bem do paciente.

“A internação é uma indicação clínica do paciente, então assim, se não internar vai morrer em casa. Então não tem o caráter de uma obrigatoriedade que a autoridade sanitária quer impor. É uma orientação médica que ele se interne para o bem dele.”

Para Edmar Santos, o paciente que se recusar a ficar internado corre risco.

“Se ele não quiser ficar ele vai morrer de falta de ar em casa. Acho que a gente não vai ter problema com os casos que têm indicação de internação. O isolamento domiciliar é que realmente vai ter que ser seguido à risca. A pessoa e os familiares de contato, marido, filhos, têm que entrar em isolamento familiar pelo período de 14 dias. Isso realmente tem que ser seguido porque tá expondo a saúde da coletividade.”

Eventos esportivos, shows

Ainda segundo Santos, o decreto também poderá ser usado para garantir a saúde da população em outras situações, como eventos esportivos e shows.

“Tudo que a dado momento de enfrentamento da crise tiver amparo cientifico fazer para minimizar o risco da coletividade poderá ser feito, sem nenhum problema. Então, se em algum momento for necessário, eventualmente, evitar que eventos em estádio, shows, cinemas tenham que acontecer (…) a gente vai proceder para garantir a saúde da população, mas lembrando sempre que a gente vai informar cada momento, em que nível de contato nós estamos, quais são as melhores medidas, para que a população faça aderência à nossa orientação e que não precise ser um enfrentamento de força.”

Casal de franceses em Paraty

Em relação à decisão da Justiça que determinou a internação do casal de turistas franceses que tinha suspeita de coronavírus, o secretário disse que não havia necessidade de uma autorização judicial.

O casal, que estava em Paraty, na Costa Verde do estado, insistia em deixar a unidade de saúde local após apresentar sintomas da doença. Os exames, no entanto, descartaram o coronavírus.

“Ali o secretário municipal de saúde não precisava entrar na justiça para tomar a decisão e a decisão ali não seria a internação compulsória. Era que o casal aguardasse mais um pouco até ter certeza de ter ou não o vírus e a partir dali poder ser orientado a um isolamento na própria unidade que ele tivesse hospedado ou, eventualmente se o caso se agravasse, internar pela questão de saúde, mas não por uma compulsoriedade da autoridade sanitária.”

No último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde foram confirmados 34 casos da doença no Brasil.