RJ só recebeu 52 de mil respiradores comprados há um mês; MP investiga superfaturamento
A Globonews teve acesso a documentos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) que confirmam que de mil respiradores comprados, só 52 chegaram até agora aos hospitais da rede pública de saúde do RJ, ou seja, 5% do total.
Os equipamentos são indispensáveis no tratamento de casos graves de Covid-19. No estado, há 738 mortes e 8.504 casos de contágio confirmados, segundo o último balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde.
O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro investigam os contratos. As três empresas foram contratadas entre os dias 21 de março e 1º de abril.
Das três empresas contratadas, duas, que deveriam fornecer 600 equipamentos, até agora não entregaram nenhum. A terceira empresa entregou apenas 52 respiradores, dos 400 encomendados pela secretaria.
Os três contratos somam um valor que ultrapassa R$ 180 milhões. O MP abriu um inquérito civil para apurar uma suspeita de superfaturamento.
Já o TCE fez uma série de questionamentos à SES. Uma auditoria foi aberta para saber o motivo dos equipamentos ainda não terem sido entregues e o que a secretaria está fazendo para que os contratos sejam cumpridos.
Confira abaixo um trecho dos questionamentos feitos pelo TCE à Secretaria Estadual de Saúde:
TCE: A Secretaria de Saúde tinha previsão de destinação dos 1000 respiradores que estavam sendo comprados? Se sim, para quais unidades de saúde iriam? (discriminar o quantitativo por unidade).
Secretaria de Saúde: Esta Superintendência trabalha conforme demanda. Até a presente data recebeu demanda de distribuição de 52 equipamentos advindas da área técnica e da Subsecretaria Executiva para envio as unidades hospitalares.
TCE: A Secretaria já tomou alguma medida para cobrar o adimplemento dos contratos? Quais? Se não, pretende tomar? Quais?
Secretaria de Saúde: Foram abertos pela Subsecretaria Executiva os processos de notificação SEI 9280/2020, 9289/2020 e 9290/2020.
Uma outra dúvida apontada pelo TCE foi em relação à previsão de entrega dos respiradores. Uma das empresas informou que vai entregar 97 respiradores até a primeira semana se maio. Outra disse que a entrega será até a última semana de abril.
Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde não quis se manifestar sobre a demora na entrega dos respiradores comprados.
A produção da Globonews entrou em contato com as empresas contratadas para fornecer os equipamentos.
Por telefone, um dos sócios da empresa A2A Comércio Serviços e Representações Ltda informou que o atraso foi provocado pelo trâmite de importação dos respiradores da China. Ele disse ainda que entregará 100 equipamentos nesta quarta-feira (29). A empresa, no entanto, não deu prazo para a entrega dos outros 200.
Representante da MHS Produtos e Serviços Eireli também relatou problemas com a documentação e a importação e se comprometeu a entregar 97 respiradores no dia 10 de maio. A empresa também não deu prazo para a chegada dos outros 203 equipamentos.
Já a Arc Fontoura Indústria Comércio e Representações Ltda ainda não respondeu.