RJ só recebeu 52 de mil respiradores comprados há um mês; MP investiga superfaturamento

Secretário de Saúde do Estado Edmar Santos

A Globonews teve acesso a documentos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) que confirmam que de mil respiradores comprados, só 52 chegaram até agora aos hospitais da rede pública de saúde do RJ, ou seja, 5% do total.

Os equipamentos são indispensáveis no tratamento de casos graves de Covid-19. No estado, há 738 mortes e 8.504 casos de contágio confirmados, segundo o último balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro investigam os contratos. As três empresas foram contratadas entre os dias 21 de março e 1º de abril.

Das três empresas contratadas, duas, que deveriam fornecer 600 equipamentos, até agora não entregaram nenhum. A terceira empresa entregou apenas 52 respiradores, dos 400 encomendados pela secretaria.

Os três contratos somam um valor que ultrapassa R$ 180 milhões. O MP abriu um inquérito civil para apurar uma suspeita de superfaturamento.

Já o TCE fez uma série de questionamentos à SES. Uma auditoria foi aberta para saber o motivo dos equipamentos ainda não terem sido entregues e o que a secretaria está fazendo para que os contratos sejam cumpridos.

Confira abaixo um trecho dos questionamentos feitos pelo TCE à Secretaria Estadual de Saúde:

TCE: A Secretaria de Saúde tinha previsão de destinação dos 1000 respiradores que estavam sendo comprados? Se sim, para quais unidades de saúde iriam? (discriminar o quantitativo por unidade).

Secretaria de Saúde: Esta Superintendência trabalha conforme demanda. Até a presente data recebeu demanda de distribuição de 52 equipamentos advindas da área técnica e da Subsecretaria Executiva para envio as unidades hospitalares.

TCE: A Secretaria já tomou alguma medida para cobrar o adimplemento dos contratos? Quais? Se não, pretende tomar? Quais?

Secretaria de Saúde: Foram abertos pela Subsecretaria Executiva os processos de notificação SEI 9280/2020, 9289/2020 e 9290/2020.

Uma outra dúvida apontada pelo TCE foi em relação à previsão de entrega dos respiradores. Uma das empresas informou que vai entregar 97 respiradores até a primeira semana se maio. Outra disse que a entrega será até a última semana de abril.

Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde não quis se manifestar sobre a demora na entrega dos respiradores comprados.

A produção da Globonews entrou em contato com as empresas contratadas para fornecer os equipamentos.

Por telefone, um dos sócios da empresa A2A Comércio Serviços e Representações Ltda informou que o atraso foi provocado pelo trâmite de importação dos respiradores da China. Ele disse ainda que entregará 100 equipamentos nesta quarta-feira (29). A empresa, no entanto, não deu prazo para a entrega dos outros 200.

Representante da MHS Produtos e Serviços Eireli também relatou problemas com a documentação e a importação e se comprometeu a entregar 97 respiradores no dia 10 de maio. A empresa também não deu prazo para a chegada dos outros 203 equipamentos.

Já a Arc Fontoura Indústria Comércio e Representações Ltda ainda não respondeu.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *