Processo para pagar adiantado R$ 9,9 milhões por respiradores no RJ a empresa suspeita de fraude durou uma hora
Uma das empresas investigadas por suposta fraude no fornecimento de respiradores à Secretaria Estadual de Saúde do RJ levou 64 minutos para receber, de forma antecipada, R$ 9,9 milhões — sem dar qualquer garantia de que pudesse entregar os aparelhos. A transação ocorreu no dia 2 de abril.
A firma, a A2A Comércio, Serviços e Representações Ltda, é uma das investigadas na Operação Mercadores do Caos, que nesta quinta-feira (7) prendeu quatro pessoas. Uma delas é Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde de Wilson Witzel.
Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público do RJ, o grupo é suspeito de ter obtido vantagens na compra emergencial de respiradores para pacientes de Covid-19 no estado.
Outro preso é Aurino Filho, sócio da A2A, no papel uma empresa de informática, que ganhou contrato para fornecer respiradores ao estado. Os indícios de irregularidade foram mostrados pelo jornalista Rubem Berta em seu blog no início de abril.
De acordo com as investigações, o processo para pagamento da A2A foi bem ágil — neste que foi o primeiro contrato com a Secretaria Estadual de Saúde.
Um indício foi o envio de pedido ao governo para receber R$ 9,9 milhões antecipados dos R$ 59,4 milhões acertados. Os investigadores descobriram que a requisição foi feita em 30 de março; no dia seguinte, a secretaria perguntou à empresa como gostaria de receber o dinheiro.
Os dois documentos estão anexados ao processo para a cessão de 300 respiradores.
Para o MP, os fatos “indicam que a empresa havia sido consultada antes da data da elaboração do termo de referência, e que o mesmo foi feito com base na proposta da A2A”. Tudo, segundo o MP, com a ciência do ex-subsecretário de Saúde, Gabriell Neves.
A partir daí, a Secretaria de Saúde agilizou o pagamento para que o dinheiro chegasse de forma rápida à empresa em poucas horas no dia 2 de abril:
- 13h47 – O então subsecretário de Saúde, Gabriell Neves, autoriza o adiantamento à empresa
- 14h04 – A autorização já está no setor de Contabilidade da secretaria
- 14h51 – A nota de liquidação está expedida, mesmo com a empresa apresentando as pendências que não garantem a entrega dos respiradores.
De acordo com o Ministério Público, essa ação aconteceu em acordo entre o então subsecretário Gabriell Neves e Carlos Frederico Duboc, seu subordinado e responsável por levar a papelada da empresa aos diferentes setores da secretaria.
A informação consta de documento encaminhado à Justiça pelo MP-RJ.
“Há indícios robustos que uma organização criminosa teria se formado e atuado em processos administrativos para aquisições emergenciais da Secretaria de Saúde”, dizem os promotores.
Presos
- Gabriell Neves, ex-subsecretário estadual de Saúde;
- Gustavo Borges da Silva, que substituiu Gabriel após exoneração no dia 20 de abril;
- Aurino Batista de Souza Filho, sócio da A2A;
- Cinthya Silva Neumann
Exoneração em abril
Gabriell Neves foi exonerado pelo governador Wilson Witzel por suspeita de irregularidades — os contratos questionados somaram R$ 1 bilhão, entre compra sem licitação de respiradores, máscaras e testes rápidos.
Equipes do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc/MPRJ) e da Delegacia Fazendária também cumprem 13 mandados de busca e apreensão no Município do Rio.
Ações do subsecretário aparecem como suspeitas:
- A montagem dos hospitais de campanha pelo Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde (Iabas);
- Contratação de uma empresa para gerenciar serviço de Samu por R$ 76 milhões, sem licitação, que, anteriormente, era exercido pelo Corpo de Bombeiros.
- Ao fundamentar a compra, a secretaria cita a Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que permite a contratação de serviços “destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.
- Na notícia presente no site da pasta, no entanto, o próprio governo diz que a mudança na gestão do Samu não foi fruto da pandemia – que sequer é mencionada na notícia –, mas sim por uma determinação do Tribunal de Contas do Estado.
Ações do subsecretário aparecem como suspeitas:
A montagem dos hospitais de campanha pelo Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde (Iabas);
Contratação de uma empresa para gerenciar serviço de Samu por R$ 76 milhões, sem licitação, que, anteriormente, era exercido pelo Corpo de Bombeiros.
Ao fundamentar a compra, a secretaria cita a Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que permite a contratação de serviços “destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.
Na notícia presente no site da pasta, no entanto, o próprio governo diz que a mudança na gestão do Samu não foi fruto da pandemia – que sequer é mencionada na notícia –, mas sim por uma determinação do Tribunal de Contas do Estado.
O G1 apurou que, nos últimos meses, Gabriell Neves centralizou boa parte das decisões da pasta, desde que assumiu, em fevereiro deste ano. Houve uma disputa com a subsecretária Mariana Tomasi Scardua que resultou em sua saída da pasta.
O G1 também mostrou indícios de fraude no processo de construção de sete hospitais de campanha do governo do Rio de Janeiro (veja abaixo). A medida é a principal ação contra a pandemia da Secretaria de Estado da Saúde.
Esse contrato com o Iabas foi assinado por Gabriell Neves antes de ser afastado.
Possível ‘laranja’
O Ministério Público e a Polícia Civil também suspeitam que todas as empresas que participaram do processo licitatório junto com a Arc Fontoura Indústria Comércio e Representações Ltda, a Farmaeros Comércio de Medicamentos e Alimentos Ltda – antigo Atacadão Farmacêutico e a Jabel Marketing e Representações Ltda possuem relações diretas entre seus sócios.
A informação aponta para um possível direcionamento do processo licitatório. Cinthya era funcionária da Farmaeros e aparecia como principal sócia da Arc Fontoura. O MP e a polícia suspeitam que ela possa ter sido utilizada como “laranja”.
O que dizem as defesas
A defesa de Aurino Filho disse que não ia se manifestar por não ter tido acesso aos autos.
Os advogados de Glauco Octaviano Guerra informaram que estão analisando os autos, mas ainda não se pronunciaram a respeito das acusações contra ele.
O G1 já entrou em contato com a defesa de Cinthya Silva Neumann, mas ainda não recebeu o retorno.
Fonte: G1