PPA 2022/2025 e LOA 2022 apresentados em audiência pública na Câmara de Campos
O Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 (PPA) e a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 (LOA 2022) foram discutidos em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes nesta sexta-feira (05). O presidente Fabio Ribeiro (PSD) iniciou a audiência com a leitura do Aviso Público nº 0012/2021, que convocou para a realização.
O secretário Municipal de Transparência e Controle, Rodrigo Resende, destacou a importância da discussão e do planejamento para os próximos anos. Em seguida, o subsecretário geral Luis Fernando Alvarenga explicou que o PPA é o programa de governo, com propostas de melhorias do município e o respectivo planejamento.
De acordo com Luis Fernando, a proposta busca o equilíbrio orçamentário. “Não pode a despesa ser maior que a receita”, explicou, destacando a gestão eficiente e o compromisso de equilibrar as contas públicas. Foi apresentado o relatório das receitas previstas para os próximos anos.
Também foi apresentado o quadro das despesas previstas por função. “O papel do PPA nesta gestão é guiar Campos dos Goytacazes para um novo momento. Ajudar o nosso município a alcançar a cidade que pensamos. Atingir, ao final de quatro anos, todas as metas e planejamentos propostos neste Plano Plurianual, baseado em estudos multidisciplinares, que seguem nossas diretrizes de governo”, concluiu Luis Fernando.
O subsecretário Mário Lopes Machado falou da necessidade de melhoria da arrecadação própria, principalmente para garantir o pagamento de pessoal. Ele apresentou os projetos para o quadriênio, entre eles a implementação do novo Samu – 192, intervenções na ciclovia, novo Hemocentro e reforma do Hospital Geral de Guarus.
Encerrada a apresentação do PPA, Fabio Ribeiro convidou os representantes das entidades previamente inscritas e os vereadores presentes para o uso da palavra. Após, teve início a apresentação da LOA 2022 que foi estimada em R$ 1.93 bilhão.
De acordo com a apresentação conduzida pelo subsecretário Mário Lopes, os principais investimentos para 2022 são o novo Hospital Geral de Guarus, a conclusão do Shopping Popular, o novo Hemocentro Regional, novo parque semafórico, recuperação de escolas, creches, UBS e UBSF, além da recuperação viária.
Foi apresentado o quadro de receitas previstas para 2022.
Nas principais despesas previstas por função, a Saúde é responsável por R$ 737.104.906,97, Educação por R$ 385.892.484,92, a Administração por R$ 263.538.372,51, Previdência Social por R$ 213.619.060,60 e o Urbanismo por R$ 125.221.212,38.
Encerrada a apresentação da LOA 2022, novamente foi cedida a palavra aos inscritos.Participaram a representante da Associação Raízes, Adriana Barreto; a presidente do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes (SIPROSEP), Elaine Leão; a presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), Graciete Santana; o presidente da Associação dos Pescadores Artesanais da Coroa Grande do Rio Paraíba do Sul, Elenilson Dias; e a presidente da Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste (APAPE), Naira Peçanha.
Também participaram os vereadores Fred Machado (Cidadania), Edson Batista (PROS), Thiago Rangel (PROS), Álvaro Oliveira (PSD), Marquinho Bacellar (Solidariedade), Marcione da Farmácia (DEM), Pastor Marcos Elias (PSC), Bruno Vianna (PSL), Bruno Pezão (PL) e Kassiano Tavares (PSD).
*Por Ascom – Câmara Campos