Polícia Civil e MPRJ fazem operação contra fraude na merenda da rede estadual
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prenderam nesta sexta-feira (26) um empresário suspeito de fraudar a compra de merenda para as escolas da rede estadual.
A força-tarefa da Operação Prandium foi cumprir, ao todo, 64 mandados de busca e apreensão e um de prisão contra Mauro Della Libera Braga — apontado como responsável pela Fox Comércio e Prestação de Serviço, uma das 10 empresas investigadas.
Diretores de escolas também foram conduzidos para a Cidade da Polícia para prestar esclarecimentos. A Secretaria de Educação afirmou que eles serão afastados preventivamente.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital.
O MPRJ afirma que o esquema movimentou R$ 50 milhões, em concorrências forjadas para elevar os preços de contratos pagos pelo estado.
Mesmo com a pandemia do Covid-19 e a suspensão das aulas, segundo as investigações, as atividades ilícitas se mantiveram, mas desta vez para a compra e distribuição de cestas básicas aos alunos.
O secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, afirmou ao Bom Dia Rio que no ano passado apresentou suspeitas do esquema à polícia. “Inclusive alguns diretores já haviam sido afastados”, disse.
Propina a diretores
As investigações duraram cinco meses. O MPRJ afirma que empresários monitorados aliciaram e pagaram propina a diversos diretores de escolas e diretores regionais para que houvesse a escolha e compra dos bens.
Os promotores sustentam que a organização criminosa detém empresas pertencentes a uma só pessoa, mas registradas em nome de ‘laranjas’. Essa rede fazia um ajuste prévio de preços e fornecia orçamentos falsos, a fim de simular concorrência.
O que diz o estado
A Secretaria Estadual de Educação esclareceu, em nota, que afastará os diretores dos cargos e aguardará a conclusão das investigações para outras medidas.
A pasta destacou que “apenas repassa a verba para a compra de alimentos para as escolas e que a escolha de fornecedor e compra de alimentos é feita pelas direções das unidades”.
“Vale destacar que os diretores não são escolhidos pela secretaria. Eles são eleitos pela própria comunidade escolar”, completou.