Macaé implanta Licença Simplificada Sanitária
A Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa), da Secretaria de Saúde, implantou no município a Licença Simplificada Sanitária (LSS), que tem como objetivo principal de desburocratizar os processos de licenciamento sanitário, e proporcionar mais celeridade na emissão do alvará.
O coordenador Especial da Vigilância Sanitária, Ricardo Salgado, explica que os estabelecimentos poderão preencher uma declaração de auto-inspeção que atenda todos os critérios exigidos pelo setor para que eles estejam aptos a funcionar.
“A empresa poderá apresentar o documento. No entanto, isso não significa que o fiscal da Coordenadoria de Vigilância Sanitária não irá até o local para verificar se eles estão funcionando obedecendo os critérios sanitários”, explicou.
Ele acrescento ainda que todos os estabelecimentos de baixa e média complexidade, como bares, restaurantes e consultórios devem apresentar a documentação. “As empresas de alta complexidade, como por exemplo, os locais que podem apresentar risco iminente à saúde, como consultórios odontológicos, estúdios de tatuagem, devem estar atentos ao alvará sanitário para o funcionamento legal”, acrescentou.
Ricardo Salgado explica ainda que a Coordenadoria de Vigilância Sanitária de Macaé possui uma pactuação com o órgão estadual e está apta a emitir o documento facilitando o processo de licenciamento sanitário para as empresas estabelecidas no município.
“Para realizar o trabalho de divulgação pretendemos, em breve, fazer uma reunião com a Associação de Contadores, que pode emitir a licença pelas empresas. A nossa intenção é realizar um atendimento informatizado, onde o contribuinte poderá requerer a sua licença sanitária online no prazo de nove dias. Antes, esse processo era mais longo”, explicou.
O contribuinte que tiver dúvida ou quiser mais informações sobre o assunto poderá buscar outras informações no Instagram da Covisa Macaé, ou por meio do telefone: (22) 2762-0935 ou (22) 2759-2926. A Covisa funciona na Rua José de Aguiar Franco, 2150, Costa do Sol. E-mail: visa@macae.rj.gov.br.
Ascom*
