Lava Jato no Rio consulta União sobre uso de R$ 552 milhões custodiados para compra de vacinas contra Covid-19

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro expediu ofícios à Advocacia Geral da União (AGU), à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), à Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para consultar sobre o interesse no levantamento antecipado de recursos recuperados pela Operação Lava Jato do Rio de Janeiro para a aquisição de vacinas contra a Covid-19. A força-tarefa também encaminhou o ofício ao juiz Marcelo Bretas.

“Consultamos a União se há interesse em realizar o levantamento antecipado dos valores custodiados em contas judiciais, com a finalidade específica de aquisição de vacinas para a imunização da Covid-19, o que se justificaria dada a situação de emergência na saúde pública e a urgente necessidade de imunização da população”, explica o ofício assinado pelos membros da força-tarefa.

Atualmente, os processos decorrentes da operação Lava Jato do Rio de Janeiro mantêm custodiado, em contas judiciais vinculadas ao Juízo da 7ª Vara Federal Criminal, mais de R$ 552 milhões.

A expectativa é de que estes valores aumentem nas próximas semanas, em virtude do cumprimento de outras obrigações decorrentes de acordos de colaboração premiada e de leniência.

Em caso de concordância, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que vai requerer imediatamente ao juízo competente a transferência dos valores às contas indicadas pelos representantes governamentais.

O órgão informou ainda que não será permitida a realização de cerimônia ou solenidade para recebimento dos valores, dada a situação emergencial sanitária e em respeito às vítimas da Covid-19 e seus familiares.

G1*