Justiça Eleitoral absolve DEM e PSL por denúncia de fraude nas eleições de 2020, em Campos

A Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes absolveu, nesta sexta-feira (4), vereadores do Partido Social Liberal (PSL) e o Democratas (DEM), das denúncias de fraude eleitoral, por supostas formação de candidaturas femininas fictícias. A sentença foi dada pelo juiz Glicerio de Angiolis Silva, da 76ª Zona Eleitoral de Campos. De acordo com o documento da sentença, as acusações apontadas aos partidos não foram comprovadas.

Dessa forma, os vereadores Nildo Cardoso (PSL), Bruno Vianna (PSL), Rogério Matoso (DEM) e Marcione da Farmácia (DEM), estão mantidos em seus cargos, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo o juiz, “um processo eleitoral que tem como consequência a mais drástica das sanções, a qual seja, afastar o mandato popular, não pode se basear em presunções. O ônus da prova da fraude deve ser devidamente desincumbido por aquele que pleiteia tal sanção, o que não ocorreu nos autos”, explica.