Justiça determina que mais dois deputados eleitos assumam na Alerj após deixarem a cadeia

O Tribunal de Justiça do Rio determinou, na última sexta (28), que mais dois deputados assumam seus mandatos na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) depois de deixarem a cadeia por decisão da própria Alerj: Luiz Martins (PDT) e Marcus Vinicius Neskau (PTB).

Na prática, a Justiça estendeu o benefício que já tinha dado a outros dois recém-libertados: Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante).

No fim de 2018, cinco parlamentares foram presos na Lava Jato logo após serem reeleitos. Eles não chegaram a assumir os cargos, nem tiveram direito a salário e foram substituídos por suplentes.

Dos cinco presos libertados recentemente, o único que não tem uma decisão judicial para retomar o mandato é André Corrêa. O advogado dele, no entanto, afirma que já recorreu.

Cronologia do caso:

  • outubro de 2018: 70 deputados são eleitos para Alerj
  • novembro de 2018: 5 deles são presos na Furna da Onça (Lava Jato)
  • março de 2019: presos são empossados na cadeia
  • março de 2019: apesar da posse, suplentes assumem os mandatos
  • abril de 2019: Justiça suspende posse dos presos
  • outubro de 2019: STF manda Alerj votar possível libertação
  • outubro de 2019: Alerj decide soltar os cinco presos
  • novembro de 2019: Soltos, eles pedem para retomar mandatos
  • fevereiro de 2020: Justiça determina que 2 deles assumam
  • agora: TJRJ estende o benefício a mais dois
Com a decisão mais recente, a Alerj vive um impasse. Isso porque a Justiça, em outra decisão, suspendeu a posse de todos os cinco presos.

Por isso, a Alerj enviou um ofício ao Tribunal questionando se a decisão mais recente se sobrepõe a outra.

Corregedoria quer cassação

Há duas semanas, a Corregedoria da Alerj deu o primeiro passo para cassar os cinco. Nos bastidores, a celeridade repentina é considerada uma resposta ao descumprimento do “acordo” feito para tirá-los da cadeia. Os próximos passos são:

  • Mesa Diretora analisa o parecer
  • Conselho de Ética também emite parecer
  • Decisão vai ao plenário
  • Cassação precisa de 36 votos

G1*

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