Justiça autoriza que Lula vá ao enterro do neto em Santo André - Tribuna NF

Justiça autoriza que Lula vá ao enterro do neto em Santo André

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A juíza Carolina Lebbos, da 12.ª Vara Federal, autorizou nesta sexta-feira (1º/3) que o ex-presidente Lula compareça ao velório do neto. A informação é do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo do Paraná informou que o ex-presidente irá para ao velório do neto em avião oficial. O governador Ratinho Jr (PSD) disse por meio de nota que atendeu a um pedido da Polícia Federal.

Arthur Lula da Silva, de 7 anos, neto do ex-presidente, morreu vítima de meningite meningocócica, em Santo André (SP).

Na petição encaminhada à juíza Carolina Lebbos, os advogados do ex-presidente argumentaram que Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar a prisão para comparecer ao velório de um parente próximo.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal (4ª Região), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Em janeiro, Lula também pediu para deixar a prisão para comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu em decorrência de câncer no pulmão.  No entanto, o pedido foi negado pela  juíza Carolina Lebbos. A decisão foi confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do TRF4, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, aceitou recurso da defesa e autorizou a saída de Lula. No entanto, o ex-presidente não aceitou as condições da decisão, que determinava que o encontro com os parentes deveria ocorrer em um quartel das Forças Armadas. Além disso, a liminar foi deferida quando o velório tinha começado.

Fonte: Conjur

Alerj

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